Comunicamos aos moradores e veranistas do município tanto da zona urbana
quanto da zona rural de Tibau-RN, que no próximo dia 20/12 do ano em curso, o
IGARN Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte, estará
realizando o cadastramento dos poços já existentes para a legalização junto ao
órgão responsável pela gestão e controle desse recurso natural tão precioso que
é a água potável. Essa atividade está prevista para ser realizada na Câmara de
Vereadores de Tibau durante os dois turnos: Manhã e tarde, onde os interessados
deverão comparecerem munidos dos documentos necessários que serão exigidos.
Essa é uma
das ações que estão ocorrendo em todo o Estado de fiscalização, controle,
monitoramento e infrações em recursos hídricos que estão sendo realizadas em
vários municípios. São ações do projeto IGARN itinerante, no qual possibilita
que o usuário saia da clandestinidade e tenha oportunidade de se
legalizar como usuários da água frente aos órgãos responsáveis.
É
importante que todos compareçam uma vez que estas ações
são realizadas em caráter de excepcionalidade, já que o cadastramento e a
legalização deve ser feita na cede do IGARN na
cidade de Natal. O cadastro é feito de forma rápida e gratuita.
Documentos
e xerox necessários para o cadastramento:
- Documentos
pessoais (Identidade, CPF);
- Comprovante
de residência;
- Documento
da terra (escritura, cadastro do INCRA, ITR);
- Cadastramento
Ambiental Rural (caso tenham);
- Documentos
do poço (caso tenham).
Comentários
Postar um comentário