O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com
apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã de
ontem, 2, a Operação “Candeeiro”, buscando descortinar esquema
milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (IDEMA), entre os anos de 2013 e 2014. “A investigação visa
identificar uma refinada associação criminosa instalada na sua unidade
instrumental de finanças e contabilidade, em comunhão de desígnios com o
então diretor administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao
órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de
desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”, afirmou o
ministério Público..
Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos
cofres do Idema em favor de tais empresas, com as quais o próprio órgão
atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação, contabilizam o
montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta,
aberta em março de 2013.
Participam da operação 26 promotores de Justiça e cerca de 100
policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e
Mossoró/RN, para cumprimento de 5 mandados de prisão temporária, 10
mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão,
expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que
igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e
jurídicas alvos da investigação.
Segundo o MP, até o momento já foram identificadas como beneficiárias
do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A Macedo
Mafra-ME, Fabíola Mercedes da Silveira ME, Conceito Rent a Car Ltda ME, J
E de O Soares ME, Ramon Andrade B F Souza ME, M D S de Lima Serviços ME
e Antônio Tavares Neto ME, todas vinculadas a pessoas da unidade
instrumental de finanças e contabilidade. O dinheiro, em sua maior
parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras
das contas das empresas.
No decorrer da investigação, foi verificado que diversos ofícios eram
expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a
transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Idema, a
empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão.
Tal procedimento, sem que fosse realizado qualquer registro no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) do RN, nem
informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas
do Estado (TCE). A investigação constatou fortes indícios de autoria
de crimes como: Formação de quadrilha/associação criminosa, peculato,
lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento
falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
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