MP do RN denuncia Gilson Moura, Micarla de Sousa e mais sete

Deputado e ex-prefeita são denunciados por desvio de dinheiro público.
Denúncias são resultado das investigações da operação 'Pecado Capital'.

Micarla de Sousa está entre denunciados pelo MP
(Foto: Canindé Soares/Cedida)

O Ministério Público Estadual protocolou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte denúncia contra o deputado estadual Gilson Moura, a ex-prefeita Micarla de Sousa, o ex-secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges de Melo Júnior, e outras seis pessoas por desvio e lavagem de dinheiro público. As denúncias são resultado das investigações da operação 'Pecado Capital', que apontou um esquema de formação de quadrilha e corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do RN entre abril de 2007 e fevereiro de 2010.

De acordo com o MP, os denunciados foram responsáveis pelo desvio e lavagem de recursos que alcançam mais de R$ 440 mil. A quantia, segundo o órgão, foi utilizada para custear despesas de campanha de Gilson Moura para deputado estadual no ano de 2010.

O parlamentar é denunciado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, desvio de recursos públicos de convênios celebrados entre a  Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) no período de junho a dezembro de 2010. A Justiça do RN decretou a indisponibilidade de bens do deputado estadual em fevereiro deste ano.

A denúncia, protocolada na última sexta-feira (7), foi uma das primeiras medidas resultantes da colaboração premiada de Rychardson de Macedo Bernardo, considerado pelo MP operador do esquema de desvio de verbas dentro do Ipem, onde atuava como diretor. A namorada dele à época da operação e diretora da Ativa, Emanuela de Oliveira Alves, também fez uma delação premiada.

Nos termos da denúncia, a ex-prefeita Micarla de Sousa e o ex-secretário Alcedo Borges atuaram, com conhecimento de causa, para incrementar os recursos públicos postos à disposição da Ativa a fim de propiciar o desvio do dinheiro pelo grupo do deputado Gilson Moura.

O Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça o levantamento de parte do sigilo do processo e continua trabalhando na análise das provas coletadas na investigação no sentido de esclarecer o cometimento de outras infrações penais praticadas em desfavor do Município de Natal.