Mesmo após fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que no dia 11 de novembro visitou postos de combustíveis em Mossoró e identificou a cobrança de preços elevados na cidade, se comparado com outras regiões do Estado, os estabelecimentos que comercializam gasolina e outros combustíveis não alteraram os valores repassados ao consumidor.
A equipe do jornal O Mossoroense percorreu alguns postos da cidade e verificou que o preço médio do combustível na cidade fica em torno de R$ 3, chegando a R$ 3,05 em alguns estabelecimentos."É um absurdo, está muito alto mesmo. Eu não consigo entender a justificativa para uma cobrança tão elevada, se em cidades como Natal e Fortaleza (CE) o litro da gasolina é bem mais barato", afirma o condutor Alysson França.
Para a administradora Daniela de Saboya, os preços praticados em Mossoró são um desrespeito ao consumidor. "Nas estradas que percorremos, facilmente encontramos combustíveis abaixo de R$ 3. Acredito que falte bom senso aos empresários da cidade", pontua.
Em todos os postos visitados, a reportagem do jornal O Mossoroense buscou, junto aos gerentes e supervisores, informações a respeito da possibilidade de os preços serem reduzidos brevemente. Nenhum funcionário soube responder ao questionamento.
Procon fará nova rodada de fiscalização em Mossoró
Hoje, o Procon-RN estará novamente na cidade efetuando nova rodada de fiscalização. Em seguida, o coordenador-geral do Procon-RN, Ney Lopes Jr., e o coordenador de fiscalização, Manoel Ionaldo Pinheiro, irão apresentar para a sociedade e para a imprensa as medidas que foram adotadas, como se dará o processo de agora em diante para o início de um estudo para composição de um novo preço do combustível no Rio Grande do Norte e esclarecer eventuais dúvidas.
O órgão de defesa do consumidor poderá penalizar os postos que cobrarem mais do que R$ 2,87 por litro de gasolina, valor definido como medida para as multas que serão aplicadas pelo Procon-RN, em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça.
"Todas as multas aplicadas pelo Procon-RN serão efetivamente cobradas, de acordo com o descumprimento da lei constatado por um fornecedor. O processo de aplicação do auto de constatação até a emissão do boleto da multa leva em torno de 20 dias. Sendo 10 dias para a defesa do fornecedor", revela.
"Alguns questionam que veem na imprensa que o Procon-RN multou, mas o preço abusivo não baixou. Isso deve ocorrer pela certeza de alguns fornecedores de que essas multas jamais chegarão. Ledo engano. Só vão respeitar as ações do Procon-RN quando essas multas começarem a ser protocoladas nas empresas ou recebidas via AR. É uma questão de tempo. E muito pouco tempo", esclarece o Procon, através do microblog Twitter.
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