A
4.ª Vara Cível de Brasília condenou um usuário a parar de usar a
internet para divulgar ofensas a uma mulher e chamá-la de "gorda". Ele
terá ainda de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por causa das
tuitadas com comentários agressivos acerca da imagem e da vida sexual
dela.
A
mulher narrou ter sido vítima de diversos tipos de ofensa a sua honra
no Twitter, o que lhe causou vexames e constrangimentos. O processo
começou há dois anos e a autora da ação pleiteava até R$ 80 mil de valor
compensatório.
Até
agora, a Justiça determinou o fim dos comentários e a obrigação de
retirar as mensagens já postadas contra a mulher da internet, sob pena
de multa diária. E propôs um valor de indenização menor, que ainda é
discutido.
O
acusado alegou que os fatos se deram por culpa exclusiva da vítima, que
proferiu ofensas em relação a ele e a sua mulher. O juiz Giordano
Resende Costa decidiu que "sua defesa não negou que tenha sido o
responsável pelas mensagens grosseiras e ofensivas proferidas em
desfavor da autora". O magistrado ainda escreveu que não detectou
qualquer conduta ofensiva à honra do réu por parte da vítima e que as
mensagens na internet, "como é notório, rapidamente se espalham,
alcançando proporções incontroláveis".
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