Mossoró está entre as 100 cidades do país que mais cobram impostos municipais

Contribuintes mossoroenses pagaram em média R$ 221,46 em impostos no ano passadoBalanço divulgado recentemente pelo Tesouro Nacional coloca Mossoró entre as 100 cidades do país que mais cobram impostos municipais. De acordo com os números, os contribuintes da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte pagaram no ano passado em média R$ 221,46, em tributos como Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) e outras taxas.
Os dados apontam que Mossoró tem a maior carga tributária do interior do Nordeste, ficando à frente de cidades com mais que o dobro de sua população, como Feira de Santana, na Bahia, município com 568 mil habitantes, onde a população pagou em média R$ 174,17 de impostos em 2012.
A cidade cobra ainda mais impostos até que capitais como Teresina, capital do Piauí, com 830 mil habitantes, e contribuição média de R$ 203,58 em 2012; e em Rio Branco, capital do Acre, com 348 mil habitantes, cujo valor médio pago em tributos municipais no ano passado foi de R$ 155,33.
De acordo com o economista Carlos Escóssia, professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a alta carga tributária municipal reflete a falta de planejamento do Poder Executivo em relação aos impostos cobrados à população. "Há uma falta de planejamento financeiro por parte da Prefeitura nesse sentido, o que contribui para essa abusiva cobrança de impostos municipais", enfatiza.
O especialista ainda afirma que o resultado apontado pelo Tesouro Nacional também é reflexo da falta de fiscalização da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), que tem como uma de suas atribuições fazer esse acompanhamento. "O Poder Legislativo precisa fiscalizar mais incisivamente o Executivo, essa é sua função. Impostos altos prejudicam a população, isso é fato", destaca.
Além dos prejuízos à população, a carga tributária também amedronta a instalação de empresas na cidade, conforme explica Carlos Escóssia. "Com os altos impostos as empresas acabam se afastando da cidade, ficam amedrontadas, assustadas com os tributos elevados. Sem falar que a população paga impostos, e não tem o retorno esperado em serviços essenciais como saúde, educação e segurança", conclui o economista.
Ranking da Carga Tributária Municipal:
No ranking, Mossoró aparece na 71ª posição, com R$ 59.076.536,46 arrecadados em 2012
Município UF População ISS IPTU ITBI Taxas Média por pessoa (R$)

1º Santos SP 419.614 816,05 570,17 122,66 146,51 1.655,38
2º São Paulo SP 11.376.685 873,30 441,91 105,54 19,26 1.440,01
3º Guarujá SP 294.669 388,50 759,99 134,10 111,61 1.394,19
4º Vitória ES 333.162 1.049,63 148,44 117,95 76,58 1.392,59
5º Rio de Janeiro RJ 6.390.290 670,38 254,28 117,20 55,63 1.097,49
6º Niterói RJ 491.807 415,54 406,06 166,98 74,26 1.062,83
7º Praia Grande SP 272.390 87,22 696,48 102,25 171,30 1.057,25
8º Campinas SP 1.098.630 492,55 323,01 70,12 76,60 962,29
9º Jundiaí SP 377.183 477,47 213,75 102,96 82,28 876,47
10º Curitiba PR 1.776.761 472,60 220,89 128,28 48,98 870,76
52ª Natal RN 817.590 234,85 68,72 47,80 51,72 403,09
71ª Mossoró RN 266.758 172,50 22,88 12,75 13,34 221,46
76ª Teresina PI 830.231 139,27 37,20 20,25 6,86 203,58
81ª Feira de Santana BA 568.099 117,00 26,62 15,90 14,64 174,17
87ª Rio Branco AC 348.354 112,09 25,44 10,47 7,34 155,33

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