PRESIDENTE DO STF CLASSIFICA SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO RN COMO DESESPERADORA
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho
Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, está no Rio Grande do Norte,
nesta sexta-feira (19), para acompanhar de perto a inspeção carcerária
realizada no estado desde o início do mês. De cara, ministro deu a seguinte
declaração ao avaliar as estruturas prisionais do RN: “a situação carcerária no
Estado é desesperadora”.
Joaquim Barbosa visitou o Foro das Comarcas de Natal, no
início de sua agenda oficial na capital potiguar. Para o dirigente máximo do
Poder Judiciário Nacional é a imagem do país que precisa ser levada em
consideração, por todos, pois o Brasil deixou de ser um país periférico e
passou a ser uma nação importante no cenário mundial e não se admite “mais
fotos como a de presos algemados a uma barra de ferro em uma parede de um
cárcere. Isto é muito grave”, salientou o ministro.
Joaquim Barbosa, acompanhado pelo presidente do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, e do
diretor do Foro, juiz Madson Ottoni, esteve em diversas dependências do fórum e
fez questão de ouvir os magistrados que trabalham no Mutirão Carcerário,
coordenado pelo CNJ em Natal.
Ele recebeu informações sobre a situação dos presos do
regime provisório e nos presídios estaduais. E observou que se em 2010, quando
foi realizado o primeiro mutirão, a situação já era ruim, e nada foi feito, em
2013, está pior. “É preciso destacar que enfrentar o problema carcerário é
resolver uma questão que traz a pacificação social”, observou o presidente do
Conselho Nacional de Justiça. E para reforçar a disposição em contribuir para a
melhoria do sistema carcerário no Estado, o ministro enfatizou : “Podem contar
comigo”.
O desembargador Aderson Silvino compreende que a presença
do ministro em Natal é um fator importante para que a situação prisional no Rio
Grande do Norte melhore de fato. “O CNJ está preocupado com esta realidade, que
afeta não só quem lida diretamente com ela, mas a toda a sociedade, e se repete
em vários pontos do país”, afirmou o presidente do TJRN. E o juiz Henrique
Baltazar, da Vara de Execuções Penais e um dos coordenadores do mutirão,
lembrou ao ministro Joaquim Barbosa que faz 15 anos que o sistema penitenciário
estadual não recebe grandes investimentos.
O Mutirão Carcerário, iniciado em 2 de abril, já realizou
a análise de 2.373 processos referentes a apenados de um total de 3.500 que
estão na secretaria instalada no prédio do Foro das Comarcas de Natal. O juiz
auxiliar do CNJ, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador das atividades em
Natal mostrou ao ministro a situação de diversos presídios. Uma das mais
preocupantes é o do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, um prédio
úmido e abafado, inadequado para o fim que se presta. Outra unidade com sérios
problemas é o Complexo Penal Dr. João Chaves na Zona Norte da capital potiguar,
com problemas de ventilação no regime semiaberto.
*Com informações do TJRN.
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