Deputados aprovam reordenamento do OGE 2013
Os
deputados aprovaram por unanimidade a recomposição do Orçamento Geral
do Estado 2013, viabilizando a sua execução. Antes, os parlamentares
apreciaram o veto do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos contidos nas
emendas coletivas apreciados em plenário, foram mantidos quatro e
derrubados nove.
Por
15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora Rosalba
Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça,
Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. E por
19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos dispositivos que destinam
recursos à Catedral Metropolitana de Natal, Convento Santo Antônio,
Memorial dos Mártires, Igreja de São Miguel Arcanjo, em Extremoz;
Hospital da Polícia Militar, Instituto Histórico e Geográfico do RN,
Defensoria Pública e Vice-Governadoria.
Na
discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta,
disse que prevaleceu a conciliação e que em nenhum momento a Assembleia
se sentiu diminuída com essa votação: "Nossa Casa tem o espírito
conciliador e devemos procurar o entendimento à exaustão", disse o
presidente.
Antes,
o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo, acusando de ter
criado uma situação constrangedora: "O governo veta por pirraça, para
mostrar que quem manda é o Executivo", disse. A deputada Márcia Maia
(PSB) disse que a atitude da governadora deixou os poderes sem condição
de funcionamento, "Mas o governo viu o erro absurdo e resolveu conversar
com a Casa para chegar a uma solução". O líder governista, deputado
Getúlio Rego disse que o veto não foi desapreço à Casa nem aos outros
poderes .
Assessoria de Comunicação Social da ALRN -
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