Ex-ministros e até presidente da CBF
recebem pensão vitalícia da Assembleia
FERNANDO GALLO - Agência Estado
Dois
ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado (TCE/SP), uma viúva de governador, a madrasta de um senador e
até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre
os 266 ex-deputados ou dependentes que recebem pensão vitalícia
relativa à extinta carteira previdenciária dos deputados paulistas.
Instituída em 1976, a carteira foi encerrada em 1991, mas aqueles que
contribuíam com ela tiveram seus direitos preservados.
O
governo do Estado, que atualmente é quem banca as pensões, gasta
anualmente cerca de R$ 33 milhões com os 148 dependentes e 118
ex-deputados que recebem o benefício - são 125 na lista, mas sete
cumprem mandato e atualmente não ganham.
A
lista dos beneficiários foi repassada ao Estado pela Secretaria da
Fazenda após pedido com base na Lei de Acesso à Informação. Até a
vigência da lei, a secretaria informava o número de pensionistas e o
valor total gasto, mas preservava o sigilo da identificação deles.
Os
vencimentos variam de R$ 10.021 a R$ 18.725 no caso de ex-deputados, e
de R$ 7.515 a R$ 18.725 no caso de dependentes. Como o teto do
funcionalismo subirá em janeiro porque o salário do governador Geraldo
Alckmin será reajustado, o teto das pensões chegará ao dos salários dos
deputados - R$ 20.042.
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