Juiz eleitoral da Paraíba manda PF prender diretor do Google
Um
juiz eleitoral da Paraíba determinou nesta sexta-feira (14) que a
Polícia Federal prenda o diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo
Luiz Pinto Balthazar, porque a empresa, no seu entender, descumpriu uma
ordem judicial.
A
ordem foi emitida pelo juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, 17ª Zona
Eleitoral de Campina Grande (PR), em uma ação movida pelo candidato do
PSDB a prefeito da cidade, Romero Rodrigues.
Rodrigues
pediu a retirada do YouTube de um vídeo que, segundo ele, o
ridiculariza. O vídeo foi postado pelo usuário "Humor Paraíba". A peça
ironiza um erro cometido pelo candidato durante o horário eleitoral.
No
dia 5 deste mês, o juiz determinou a retirada do vídeo. Por duas vezes,
a defesa do Google pediu a reconsideração da decisão liminar.
Segundo
o juiz, "o pedido retro de reconsideração, reiterado de forma insólita
pelo provedor Google Brasil Internet Ltda, resta se reconhecer, apenas,
que se trata de clara recusa dolosa ao cumprimento de ordem da Justiça
Eleitoral".
Teixeira
da Rocha afirma que é preciso adotar medidas para que "o poderoso
provedor da internet respeite a legislação brasileira e as autoridades
constituídas".
O
juiz afirma que a defesa da empresa trata a decisão judicial "como se
fosse a única a saber definir o que seja propaganda eleitoral negativa".
Para Teixeira da Rocha, a liberdade de pensamento não tem "caráter absoluto".
Ele também determinou a identificação do usuário que postou o vídeo.
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