QUEIMADAS EM TIBAU

Hoje me deparei com uma imensa nuvem de fumaça, tentei chegar o mais perto possivel do foco mais não deu! moradores irritados P... da vida, daquela área me diseram que era do terreno de Coconha, tenho amigos que moram ali perto que estavam indignados com a fumaça, dizendo que além de não dar para respirar teria que mandar lavar traviseiro,lençou,roupas,redes,colchões e a casa inteira! já estar mais do que na hora de pelo menos a lei prevalecer em Tibau, já que o resto é uma M_ _ _A!

Punições

Queimar folhas, entulhos, pastagens e vegetações é considerado crime e o autor pode ser enquadrado dentro das legislações federais e estaduais. A Polícia Militar Ambiental (PMA) orienta que é necessário, primeiramente, fazer a distinção do atendimento feito pelo órgão daquele realizado pelo Corpo de Bombeiros. A PMA somente faz a autuação quando quem denuncia sabe o causador do incêndio. Já o combate é feito pela guarnição do Corpo de Bombeiros.

De acordo com decreto estadual “queima ao ar livre ou queimar lixo a céu aberto” dá multa e o acusado é encaminhado até a delegacia de Polícia Civil para ser aberto inquérito policial. Segundo a legislação a autuação terá valor de R$ 14,23 a R$ 14.230. Já no caso de queimadas em matas ou florestas, a PMA utiliza duas formas de autuação, após estudo da devastação.

Os decretos federais preveem se “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade" a multa será entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Caso seja um incêndio em mata ou floresta ou fazer uso de fogo sem autorização do órgão ambiental competente” o responsável receberá autuação de R$ 1 mil por hectare