Receita de royalties do petróleo cresce 37% até abril e rende R$ 2 bi a mais

Plataforma de Mexilhão, da Petrobras, na Bacia de Santos (Foto: Divulgação)

arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo voltou a crescer em 2017 e acumula até abril alta de 37%, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em valores, o montante arrecadado nestes 4 primeiros meses do ano aumentou em R$ 2 bilhões na comparação com igual período de 2016, passando de R$ 5,38 bilhões para R$ 7,39 bilhões.

Se for mantido o atual ritmo, será a primeira alta em 3 anos dessa importante fonte de receita para União, estados e municípios. Em 2016, a arrecadação total somou R$ 17,75 bilhões, uma queda de 30% em relação a 2015 (R$ 25,39 bilhões).

Os royalties pagos neste ano contribuíram inclusive para a arrecadação total do governo federal voltar a crescer. Ao divulgar os números de abril na quinta-feira (25), a Receita Federal citou essa fonte de recursos como uma das influências para a alta real de 2,27% na arrecadação federal.

Em tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da arrecadação dos royalties representa um grande reforço para os caixas da União e dos Estados. Mas o patamar atual do montante pago por empresas que exploram petróleo ainda segue bem abaixo da máxima registrada em 2014, quando os royalties recolhidos entre janeiro e abril somaram R$ 10,720 bilhões.

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