Postado em Hoje - 08:17
A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo entre janeiro e outubro deste ano ficou em R$ 108.030.350,00, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo G1.
A redução ante ao mesmo período de 2015 é de R$ 44.480.800,00. Nos dez primeiros meses do ano passado a arrecadação foi de R$ 152.511.150,00.
No Espírito Santo – segundo maior estado produtor – a receita com direitos do petróleo caiu 34% ou cerca de R$ 370 milhões neste ano. Já para São Paulo, a arrecadação caiu apenas 2% ou R$ 13 milhões – o estado foi beneficiado pelo aumento da produção nos campos do pré-sal da Bacia de Campos.
A arrecadação destinada a estados e municípios é distribuída de acordo com participação de cada um na produção total de petróleo no país,
Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade.
Receita de estados com royalies e participações especiais, em R$
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|---|---|---|
Estado
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jan-out/2015
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jan-out/2016
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Alagoas
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22.200.490,00
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18.774.390,00
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Amazonas
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163.624.550,00
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135.529.000,00
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Bahia
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152.312.130,00
|
121.551.990,00
|
Ceará
|
9.671.890,00
|
7.574.070,00
|
Espírito Santo
|
1.093.248.680,00
|
717.330.030,00
|
Maranhão
|
29.219.320,00
|
28.132.680,00
|
Paraná
|
4.915.170,00
|
3.182.090,00
|
Rio de Janeiro
|
4.193.133.020,00
|
2.912.702.260,00
|
Rio Grande do Norte
|
152.511.150,00
|
108.030.350,00
|
São Paulo
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643.373.970,00
|
630.265.150,00
|
Sergipe
|
82.785.440,00
|
57.800.730,00
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Total
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6.546.995.810,00
|
4.740.872.770,00
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