Segundo apurou o site Canaltech, os usuários
brasileiros do WhatsApp estão em polvorosa com a possibilidade de bloqueio do
aplicativo às 00h desta quinta-feira (17). Apesar da ordem judicial já ter sido
emitida, há quem acredite que ela não deva ser cumprida.
Inicialmente, acreditava-se que o problema estava
relacionado à disputa de mercado entre as operadoras de telefonia e o WhatsApp,
mas algumas informações vazadas indicaram que a proibição está relacionada a
uma investigação criminal e tem como objetivo manter a segurança do processo.
Um documento postado no Twitter mostra detalhes sobre o
ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nele, é possível ver que
tramita na Vara Criminal e tem origem no Grupo de Combate às Facções Criminosas
(GCF), do DEIC.
Helio Ferreira Moraes, advogado especialista em Direito
Eletrônico e colunista do Canaltech, comenta o caso: “Não foram divulgados
dados do processo, mas tudo indica que não envolve assunto regulatório, como
alguma briga com as teles. Esse tipo de caso geralmente busca a proteção de
direitos individuais e o bloqueio de um serviço coletivo muitas vezes é usado
como forma de forçar uma empresa a cumprir uma ordem judicial de abertura de
dados ou identificação de um usuário”.
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