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- Ministro Ricardo Lewandowski, desembargador Cláudio Santos e o governador Robinson Faria durante lançamento de projeto em Natal
O projeto Audiência de Custódia no Brasil vai proporcionar uma economia de cerca de R$ 14 bilhões em um ano.
A estimativa, otimista, é do presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, ao participar da primeira audiência
de custódia em Natal, no final da manhã desta sexta-feira (9).
O ministro justificou que com o projeto os estados terão menos custos
ao custodiar menos presos e evitar a construção de presídios.
Levando em conta que cada preso custa R$ 3 mil mensalmente, Lewandowski
calcula uma economia de R$ 500 milhões desde fevereiro. Em relação aos
presídios, o ministro ressalta que 11 unidades prisionais deixaram de
ser erguidas desde o início do projeto, o que gerou, nas contas de
Lewandowski, uma economia de R$ 4,3 bilhões.
Para o primeiro ano do projeto, a estimativa é que 120 mil pessoas
deixem a condição de presos e que a construção de 240 seja evitada. "É
possível, desejável e não é fantasia economizar R$ 14 bilhões em uma
época difícil de carestia que o Brasil vive", concluiu.
O Rio Grande do Norte possui uma população carcerária de 7.081 pessoas,
sendo que 33% são presos provisórios que aguardam julgamento. Esse
número deve ser reduzido com o projeto.
As audiências de custódia passarão a ocorrer na Central de Flagrantes,
situada no prédio do antigo Grande Hotel, no bairro da Ribeira.
O RN é o 26º estado brasileiro a aderir ao projeto.
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