Aproximadamente 200 famílias residentes
nos assentamentos Lagoa de Salsa e Vila Nova, que ficam na divisa do Rio
Grande do Norte com Ceará, entre os municípios de Tibau e Ceará, estão
sendo ameaçadas para deixarem o local.
Uma pessoa conhecida por Nóbrega, que
diz ser proprietário das terras entrou com ação de reintegração de posse
e esta semanada apenas três pessoas que residem nos assentamentos foram
demandadas, ou seja, obrigadas a deixarem as residências.
Inconformadas, procuraram o prefeito do
município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, [PHS], “Naldinho”, para
que ele possa apoiá-los tanto na questão jurídica quanto política, pois
querem permanecer no local.
O prefeito acionou a assessoria jurídica
da prefeitura que tomou ciência da ação e constatou que essas famílias
são posseiras de boa-fé, tendo em vista se residirem no local a mais de
20 anos e lá construíram suas famílias, são criadores, plantam e tem os
lotes demarcados. Sendo, por tanto, posseiros de boa-fé.
Outra observação constatada pela
assessoria jurídica da prefeitura, é que o processo se encontra cheio de
vícios, sendo que os moradores demandados sequer foram citados para
exercer direito de defesa, tendo seus direitos cerceados.
Ainda de acordo com a assessoria
jurídica, existem associações dos moradores dos citados assentamentos
que estão organizado movimento para a próxima sexta-feira, 24, pela
manhã, no município de Tibau, encerrando com audiência pública na Câmara
Municipal.
As associações também vão entrar com
recurso de apelação no processo, para que a decisão seja reformada. A
expectativa neste sentido é grande, devido à ausência de citação dos
demandados, que tiveram seus direitos tolhidos.
“Queremos contar com o apoio da imprensa
na próxima sexta-feira, 24, a partir das 8h, onde eles vão realizar
protesto e logo sem seguida audiência pública na Câmara Municipal, para
que através da imprensa a sociedade tome conhecimento desse caso. Os
assentados moram a mais de 20 anos e merecem respeito e não serem
expulsos”, disse o prefeito Naldinho ao convocar a imprensa para o ato.
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