Câmara aprova mandato de 5 anos para todos os cargos

Deputados votam mais três propostas do projeto de emenda constitucional da reforma política em primeiro turno e rejeitam a coincidência de datas das eleições; mudanças, se confirmadas, começam a valer em 2020, mas só serão consolidadas em 2027

BEATRIZ BULLA, DANIEL CARVALHO, RICARDO DELLA E COLETTA DAIENE CARDOSO - O ESTADO DE S. PAULO

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10, em primeiro turno, a mudança no tempo de mandato dos políticos para cinco anos, mas rejeitou o voto facultativo no País e a coincidência de datas das eleições. As mudanças começam a valer em 2020, mas só serão consolidadas em 2027.
Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco.

Já os senadores terão período na cadeira reduzido de oito para cinco anos. No entanto, a proposta prevê um sistema de transição. Nas eleições de 2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova regra passa a valer para os eleitos em 2020.

Deputados, governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove anos. Só em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando, finalmente, todos políticos brasileiros terão o mesmo tempo de mandato.

Dobradinha. Para o resultado da noite de ontem pesou uma articulação entre PT e PSDB, que repetiram a dobradinha que já havia derrubado a proposta do distritão e manteve o sistema eleitoral atual. As duas siglas se uniram para manter o voto obrigatório e derrubar a proposta que previa eleições gerais e municipais em datas coincidentes.

Leia mais:Câmara aprova mandato de 5 anos para todos os cargos