Deputados
votam mais três propostas do projeto de emenda constitucional da
reforma política em primeiro turno e rejeitam a coincidência de datas
das eleições; mudanças, se confirmadas, começam a valer em 2020, mas só
serão consolidadas em 2027
BEATRIZ BULLA, DANIEL CARVALHO, RICARDO DELLA E COLETTA DAIENE CARDOSO - O ESTADO DE S. PAULO
A
Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10, em
primeiro turno, a mudança no tempo de mandato dos políticos para cinco
anos, mas rejeitou o voto facultativo no País e a coincidência de datas
das eleições. As mudanças começam a valer em 2020, mas só serão
consolidadas em 2027.
Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco.
Pelas regras aprovadas, presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados deixam de ter mandato de quatro anos e passam para cinco.
Já
os senadores terão período na cadeira reduzido de oito para cinco anos.
No entanto, a proposta prevê um sistema de transição. Nas eleições de
2016, prefeitos e vereadores ainda terão mandato de quatro anos. A nova
regra passa a valer para os eleitos em 2020.
Deputados,
governadores e presidente da República eleitos em 2018 ainda terão
quatro anos de mandato. Já os senadores eleitos terão mandato de nove
anos. Só em 2022 todos os eleitos passam a ter cinco anos de mandato. O
mandato dos senadores eleitos pela regra antiga termina em 2027, quando,
finalmente, todos políticos brasileiros terão o mesmo tempo de mandato.
Dobradinha.
Para o resultado da noite de ontem pesou uma articulação entre PT e
PSDB, que repetiram a dobradinha que já havia derrubado a proposta do
distritão e manteve o sistema eleitoral atual. As duas siglas se uniram
para manter o voto obrigatório e derrubar a proposta que previa eleições
gerais e municipais em datas coincidentes.
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