Prefeitura de Tibau através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB realizaram a 1º reunião para apresentação do conselho municipal de Meio Ambiente

Secretaria de  Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB que tem a frente a Secretária  Maria de  Lourdes  Rebouças de Oliveira ( Lurdinha) promoveram na tarde dessa quinta feira (12) a  primeira   reunião  para    apresentação  do  Conselho  Municipal  de  Meio  Ambiente  de Tibau/RN .
Na   qual   participaram   da   mesma   Representantes   da  Força  Jovem de Tibau , Ufersa (CEMAD)   , CMAS  ,  SMED   , varias  Associações  do  Município  ,  o Chefe do IBAMA de Mossoró   Jaime  Pereira  da  Costa    ,    SINDPESMAT    ,    Estudantes    do  Município  e representantes da PMT .

O QUE É O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ?

É  um  dos  mecanismos  criados  para  aumentar  a consciência e promover a mudança de hábitos  ,  atitudes  e comportamentos , pois cada vez mais a população , juntamente com o poder público , tem sido chamado a participar da gestão do Meio Ambiente .
A preocupação com a qualidade Ambiental vem crescendo nos municípios Brasileiros , pois grande  parte  dos  problemas  que  afetam  o  meio  Ambiente  e  a  qualidade  de vida das pessoas  ocorrem  no  Município  . E  a parti dele podem ser compreendidas ações capazes de prevenir os mesmos , solucioná-los ou minimizá-los .
Mais  o  que  é  isso  ,  o  município  é  o  local  onde  se  podem  buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem estar da população .
O conselho Municipal de Meio Ambiente é um Órgão criado  para esse fim . Portanto , é um espaço  onde  destina-se  a  colocar  em  torno  da  mesa  , os Órgãos Públicos , os setores empresariais  e  políticos  e  as  organizações  da  sociedade  civil no debate e na busca de soluções para uso dos recursos naturais e para recuperação dos danos Ambientais . Trata-se de um instrumento de :
> É  também  um  Forúm  para  se tomar decisões , tendo caráter deliberativo , consultivo e normativo.
> Exercício para Democracia .
>Educação para  Cidadania .
>Convívio entre setores da sociedade com interesses deferentes .

PARA QUE SERVE ?

O  conselho  Municipal  de  Meio  Ambiente  tem  a  função de opinar e assessorar o Poder Executivo  Municipal  -  A  Prefeitura   suas secretarias e o Órgão Ambiental Municipal , nas questões relativas ao Meio Ambiente , nos assuntos de sua competência .
CABERIA AO CONSELHO :
. Propor a política Ambiental do Município e fiscalizar o seu cumprimento ;
. Promover a educação Ambiental ;
. Propor a criação de normas legais , bem como a adequação e regulamentação de leis , padrões e normas municipais , Estaduais e Federais ;
. Opinar sobre aspectos Ambientais de Políticas Estaduais ou Federais que tenham impactos sobre o Município ;
. Receber e apurar denúncias feitas pela População sobre degradação Ambiental sugerindo a Prefeitura as Providências cabíveis ;

Essas   são    algumas  das    atribuições  ,   mas   cada   Município   pode   estabelecer   as competências do seu Conselho de acordo com a realidade local.

Em  conversa  com o Chefe do IBAMA em Mossoró , o Senhor Mario Pereira da Costa , nos disse  que  em  virtude  de  muitas denúncias , com respeito as áreas de preservação , bem como os  pontos turísticos da cidade como Dunas e Falésias , vai ave uma averiguação das mesmas   ,   como    carros   tracionados  ,  buggys  ,  quadriciclos   e    motos   em    dunas , principalmente   em  dunas  moveis , e retiradas de areias da mesma , sendo constatada a mesma , vão ter que  tomar atitudes bem serias , como multas e detenção , o Senhor Jaime Pereira  ainda  nos  passou  que  também  vão  combater  a  caça de aves , como Avoantes ( Arribaçã )  e  Pássaros  Silvestres  no Município , baseados em Denuncias e maus tratos .
O  mesmo   disse  q ue   que   em    Mossoró  essa   pratica  diminuiu  significativamente  e principalmente a caça contra Avoantes , no que resultou em várias multas e prisões .