Polícia ambiental realiza operação para evitar poluição sonora em Tibau

As pessoas que observarem alguém infringindo a lei podem ligar para a Delegacia de Tibau através do número 9676-2755.
Nas áreas residenciais, o volume permitido é 55 decibéis diurnos e 45 noturnos.

Tenente Almeida fala sobre a operação no litoral – Foto Wilson Moreno

Com a chegada do veraneio, a Polícia Ambiental intensificou a fiscalização no município de Tibau. O objetivo é combater infrações, como poluição sonora, desmatamento e destruição de dunas. Neste ano, o efetivo é composto por três policiais que encabeçam a operação na cidade, que recebe muitos turistas. Eles se deslocam para o litoral nas quintas-feiras e permanecem até a conclusão dos fins de semana.

De acordo com o tenente Almeida, a operação foi iniciada no período natalino e já contabiliza infrações. “Não temos o número exato de infrações, mas já registramos casos de poluição sonora, desmatamento e de pessoas que promoviam a destruição de dunas”, disse.

O tenente acrescentou que, após os crimes serem flagrados, é elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “Quando se refere à poluição sonora, o equipamento é apreendido. A gente faz a parte criminal, e o Idema a parte administrativa”, destacou.

Ainda segundo o tenente, se configura poluição sonora quando é descumprida a Lei Estadual 6621, que regulamenta os limites de som. Nas áreas residenciais, o volume permitido é 55 decibéis diurnos e 45 noturnos; nas industriais são de 70 decibéis diurnos e 60 noturnos; e nas áreas diversificadas pode ser de 65 a 55 decibéis. “A aplicação da lei é realizada considerando o tipo de área na qual ocorreu a infração”, disse o tenente Almeida.

Ele também explica que, todos os anos, a polícia realiza a Operação Verão, que intensifica a fiscalização nos litorais norte e sul do Estado. A unidade da Polícia Ambiental instalada em Mossoró é responsável pelo monitoramento de 69 municípios e atua para assegurar o cumprimento da lei em Tibau.

As pessoas que observarem alguém infringindo a lei podem ligar para a Delegacia de Tibau através do número 9676-2755. “Quem descumpre a lei é dirigido para a Delegacia de Tibau. Se houver algum agente da Polícia Civil para realizar os procedimentos, iniciamos a autuação na cidade, caso contrário, a ocorrência é transferida para Mossoró”, completou o tenente.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste