O
projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo
Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador,
vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro,
foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária
desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções - Nélter
Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) - e um voto contrário do deputado
Fernando Mineiro (PT).
O
subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de
janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários
de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09.
Atualmente,
a governadora Rosalba Ciarlini tem uma remuneração bruta de R$
11.661,00. Já o vice Governador, Robinson Faria, tem salário bruto de R$
9.328,80 e o salário de um secretário de Estado é de exatos R$
8.525,00.
Segundo
o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de
Finanças da Assembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos
subsídios dos agentes públicos de modo a compensar as perdas sofridas em
face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de
janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.
Os
índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e
fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder
Executivo no Orçamento Geral do Estado", assegura.
Nélter
Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se
pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao
projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu
voto.
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