O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) julgou nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do
deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza (PHS),
que já administrou o município de Areia Branca.
Souza teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição através de uma liminar proferida monocraticamente por um dos membros do TSE.
Nesta terça, foi julgado o mérito do processo, onde, por unanimidade, os membros da Suprema Corte Eleitoral decidiram por concordar com o deferimento do registro de candidatura do deputado eleito.
Não significa dizer que os problemas jurídicos de Souza estão encerrados. Ainda falta o julgamento do processo de número 39864.2012.620.0032. O que de fato, definirá se Souza será deputado ou não.
Detalhe: Caso Souza seja condenado no processo que falta ser julgado, e impedido de ser empossado deputado, quem assume a vaga é a primeira suplente da coligação, Laura Helena (PPS), filha do ex-deputado Wober Júnior, já que o TSE manteve o registro de candidatura do deputado eleito. Caso contrário, a vaga seria destinada a Vivaldo Costa, primeiro suplente da coligação União pela Mudança.
Souza teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa, mas disputou a eleição através de uma liminar proferida monocraticamente por um dos membros do TSE.
Nesta terça, foi julgado o mérito do processo, onde, por unanimidade, os membros da Suprema Corte Eleitoral decidiram por concordar com o deferimento do registro de candidatura do deputado eleito.
Não significa dizer que os problemas jurídicos de Souza estão encerrados. Ainda falta o julgamento do processo de número 39864.2012.620.0032. O que de fato, definirá se Souza será deputado ou não.
Detalhe: Caso Souza seja condenado no processo que falta ser julgado, e impedido de ser empossado deputado, quem assume a vaga é a primeira suplente da coligação, Laura Helena (PPS), filha do ex-deputado Wober Júnior, já que o TSE manteve o registro de candidatura do deputado eleito. Caso contrário, a vaga seria destinada a Vivaldo Costa, primeiro suplente da coligação União pela Mudança.
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