Robinson Faria acusa Henrique Alves de usar avião
da FAB para fazer campanha no RN
Após denúncia, TRE cobra informações sobre a utilização da aeronave oficial pelo candidato do PMDB
A
Aeronáutica, a Infraero e o Departamento de Aviação Civil (DAC) têm
cinco dias para informar a quantidade de viagens realizadas por Henrique
Eduardo Alves, do PMDB, com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) nos
últimos seis meses. A informação foi solicitada pela desembargadora e
corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Zeneide Bezerra, que
apura a denúncia de que Henrique estaria utilizando a aeronave oficial
com fins eleitorais, fato que, se confirmado, poderá causar a cassação
do registro de candidatura dele e ainda torná-lo inelegível por oito
anos por abuso de poder.
A
denúncia foi formulada pela coligação do também candidato ao Governo do
Estado, Robinson Faria, do PSD. Vale lembrar que a utilização da
aeronave do Governo do Estado para participar da campanha eleitoral de
Mossoró, em 2012, foi o que tornou a governadora do Estado, Rosalba
Ciarlini, do DEM, inelegível por oito anos – por decisão do mesmo
Tribunal Regional Eleitoral.
"Seja
oficiado o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica,
bem assim a INFRAERO e o Departamento de Aviação Civil – DAC, para
informar, no prazo de 5 dias, a quantidade de viagens realizadas pelo
investigado, no período de abril de 2014 até a presente data, com as
respectivas origens, destinos e relação dos passageiros do avião oficial
utilizado", solicitou a desembargadora Zeneide Bezerra, em despacho
publicado no dia 6 de outubro.
Segundo
a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), proposta pelo
advogado de Robinson Faria, Ronald Castro de Andrade, Henrique Alves
"vem fazendo uso constante do avião da FAB com fins escusos e vedados
pela legislação eleitoral, quais sejam: transporte de correligionários,
cabos eleitorais e simpatizantes da sua campanha para governador, sempre
que vai ou volta para Brasília, capital federal".
Como
presidente da Câmara Federal, em Brasília, é bem verdade que Henrique
tem o direito de utilizar o avião da FAB para se deslocar para o
trabalho ou voltar para sua residência. E isso, segundo a AIJE, não é
questionado. "O que se busca coibir e principalmente punir é o
desvirtuamento de tais benesses em prol de sua candidatura a Governador
do Estado do Rio Grande do Norte, em flagrante abuso de poder político e
de autoridade apto a ensejar a quebra de isonomia entre candidatura",
apontou o texto da peça inicial.
Comentários
Postar um comentário