Eugênio
Alves gastou R$ 363 mil com contratação de cantores nacionais, mas os
contratos não foram fechados diretamente com eles, nem através de seus
empresários exclusivos, desrespeitando a lei
O
Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou o ex-prefeito de
Caraúbas, Francisco Eugênio Alves da Silva, por contratação ilegal de
cantores para o "Arraiá de Todo Mundo", realizado durante o São João de
2008. Ele promoveu contratação dos artistas desrespeitando exigências da
Lei de Licitações.
O
"Arraiá de Todo Mundo" ocorreu de 17 a 19 de junho de 2008 e foi
custeado com recursos da União, através de convênio da Prefeitura de
Caraúbas com o Ministério do Turismo, que incluiu repasse de R$ 363.100.
Eugênio Alves assinou um processo de inexigibilidade de licitação para
contratar serviços de montagem da estrutura dos shows, premiações e as
quatro atrações artísticas que se apresentaram: Zezé de Camargo e
Luciano (R$ 180 mil); Fagner (R$ 85 mil); Zé Ramalho (R$ 85 mil); e
Geraldinho Lins (R$ 13.100).
Para
trazer os artistas, a empresa Correia Produções e Promoções Ltda ME.
foi contratada como sendo a suposta representante exclusiva dos
cantores. A produtora de eventos apresentou "cartas de exclusividade",
nas quais os artistas ou seus empresários declaravam que a Correia seria
a sua representante exclusiva, porém especificamente junto ao Município
de Caraúbas e unicamente para a realização dos shows do "Arraiá de Todo
Mundo".
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