Retirada do local atual é uma necessidade, para
evitar riscos com a erosão natural que ocorre nas falésias
Aracati. Segue indefinida a situação dos 23 donos
de barracas na Praia de Canoa Quebrada, localizada neste município. Os
barraqueiros estão aguardando a resposta de uma solicitação enviada pela
prefeitura, onde buscam saber, junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU),
sobre a tutela de um terreno, se pertence a União ou a um particular, que
também o reivindica. Enquanto aguardam a conclusão desse processo, não haverá
prazo estipulado para a retirada das barracas.
O coordenador do Litoral de Aracati, José Mauro da
Costa, informou que a qualquer momento estará sendo agendada uma reunião com a
prefeitura e representantes da SPU onde será discutido quem possui a tutela de
um terreno localizado a 300 metros de onde as barracas estão atualmente.
Essa área foi escolhida para a transferência das
barracas. Segundo Mauro um particular reivindica parte dessa área, mas a
prefeitura busca junto ao Governo Federal a delimitação real da área
pertencente a União.
Desapropriação
"Se essa área para onde as barracas serão
realocadas estiver parte em posse do particular, ai a prefeitura começa outro
processo, o de desapropriação e indenização. Se a metragem que a SPU nos enviar
confirmar que o terreno é Federal, ai fazemos os trâmites legais e o processo
de realocação das barracas fica mais rápido", explicou o c ordenador do
Litoral de Aracati.
Ainda de acordo com ele, enquanto não houver a
definição da posse do terreno, não há um prazo para que eles sejam retirados, o
que vem angustiando principalmente os comerciantes, que entendem ser a mudança
algo que poderá acontecer a qualquer momento.
Segundo conta o presidente da Associação dos
Barraqueiros de Canoa Quebrada (Abac), Armando Scarano, os barraqueiros tinham
o conhecimento de que havia um documento de solicitação dessa mesma área, mas
que ficou engavetada durante vários anos. "Não é de agora que nós sabemos
que essas barracas precisam ser retiradas, sabemos dos riscos e tínhamos o
conhecimento de que havia essa solicitação do terreno, mas o processo só ganhou
celeridade quando fundamos a associação, há pouco mais de um ano e meio",
conta.
Com a sentença proferida pela 6ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no início de abril deste ano, determinando
a retirada das barradas no prazo de seis meses, Armando conta que conseguiu,
juntamente com a procuradoria do município, expor junto a procuradoria federal
em Fortaleza, um documento sobre o impasse desse terreno, o que adiou o prazo
para a retirada dos barraqueiros. "A procuradoria entendeu que o município
aguarda essa definição e também enviou uma solicitação de urgência à SPU,
pedindo rapidez na resposta À nossa solicitação", complementou Armando.
Apreensão
Com isso, o presidente afirma que os donos de
barraca de Canoa Quebrada seguem apreensivos quanto à demora na conclusão dessa
etapa importante no processo de transferência das barracas.
As 23 barracas na praia de Canoa Quebrada devem ser
removidas, segundo a Justiça. Todas deverão realocadas em novas áreas próximas,
devido aos riscos no processo de erosão das falésias. Três barracas, que não
integram à Abac já estão sendo construídas, porém seus proprietários adquiriram
um terreno para suas construções.
Uma das donas de barraca, Marlene da Silva, conta
que atua em Canoa Quebrada antes mesmo dela se transformar nesse grandioso
destino turístico. "Há 30 anos eu trabalho com o turismo aqui, assim como
outros colegas que são daqui de Canoa. Nós estamos esperançosos que isso se
resolva logo, as barracas geram muitos empregos pra nossa comunidade",
afirma.
Ainda de acordo com Marlene, cada barraca gera em
média 10 empregos diretos, então todas juntas são responsáveis por grande parte
dos empregos de moradores da comunidade, senso mais de 2.200 empregos.
"Fora os indiretos como os vendedores de picolé, os artesãos. Muita gente
vive disso aqui", complementa. O turismo de Canoa Quebrada representa 40%
das receitas de Aracati. Hoje a praia é um dos destinos cearenses reconhecida
internacionalmente, também importante para economia do estado, com a vinda de
milhares de turistas todos os anos.
Ellen Freitas
Colaboradora Diário do Nordeste/Verdes Mares
Mais informações:
Associação dos Barraqueiros de Canoa Quebrada
(Abac)
Rua Toquinho S/N
Aracati
Telefone: (88) 8872 6013
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