Megatemplo da Igreja Universal foi construído com
alvará de reforma
Ministério
Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção irregular do
Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus na região do Brás
em São Paulo (PAULO LOPES/Estadão Conteúdo)
O
Templo de Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi construído
com autorização de um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o
que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da
obra, de 680 milhões de reais, em contrapartidas e melhorias para o
viário do entorno - ou seja, cerca de 35 milhões de reais. Para uma obra
com mais de 5.000 metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o
alvará solicitado deveria ser o de nova obra, conforme determina a lei
dos polos geradores de tráfego, de 2010.
Mas
a Igreja Universal conseguiu autorização para fazer uma "reforma" com
área adicional de 64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área
construída de 2.687,32 m². A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5,
da Secretaria Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor
Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento
ilícito.
O
setor de Aref também renovou o alvará de reforma da igreja no dia 11 de
dezembro de 2010, quando a nova lei dos polos geradores de tráfego já
estava em vigor. À luz da nova legislação, as contrapartidas do templo
deveriam somar 5% do valor da obra. Mas, segundo a prefeitura informou
na semana passada, as melhorias exigidas do templo se limitam ao
rebaixamento de cinco guias de cruzamentos, instalação de um conjunto de
sete semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.
O
Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção
irregular do megatemplo. Duas testemunhas ouvidas pelo promotor Maurício
Ribeiro Lopes já relataram que órgãos da prefeitura ignoraram alertas
de servidores de que a obra era um polo gerador de tráfego. Ao todo, o
templo terá capacidade para 10.000 pessoas sentadas e 1.200 vagas de
estacionamento. A Promotoria de Habitação também quer saber se houve
mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.
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