Lagosta estava dentro de caixas de isopor e sacos na BR-304, em Mossoró
A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 212 quilos de lagosta na manhã desta
quarta-feira (14) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O
crustáceo era transportado na carroceria de um Fiat Strada que trafegava
pela BR-304 com caixas de isopor e sacos. O responsável pelo transporte
da lagosta informou que o crustáceo foi comprado na cidade de Tibau e
seria levada para Macau, ambas no litoral Norte do Rio Grande do Norte.
Embora o tamanho da lagosta estivesse dentro do padrão legal, a
apreensão se deu em função do período de defeso, que vai até o dia 31
deste mês. Após a constatação do crime ambiental, o motorista e o
produto apreendido foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Mossoró.
Defeso da lagosta
O defeso da lagosta ocorre anualmente entre 1º de dezembro e 31 de maio.
Nesse período a pesca é proibida para permitir que as lagostas se
reproduzam. O comércio é permitido, desde que os comerciantes façam sua
declaração de estoque junto ao Ibama, ainda na primeira semana do
defeso. Isso garantiria, em tese, que as lagostas comercializadas foram
pescadas no período permitido. Restaurantes, peixarias e entrepostos de
pesca são obrigados a apresentar essa declaração à fiscalização e também
a qualquer consumidor que queira comprar o crustáceo. Também é
obrigatório o fornecimento de nota fiscal. O Ibama alerta que a venda de
lagostas em partes ou filetadas também é proibida; na venda, a cauda
deve estar intacta, e deve ter tamanho mínimo de 13 centímetros para a
espécie 'vermelha' e 11 centímetros para a espécie 'cabo-verde'.
G1 RN
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