

A operação de fiscalização a transportes terrestres de turismo foi
retomada na manhã desta segunda-feira (19). Equipes da Secretaria de
Estado do Turismo (Setur), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e
Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) atuarão nos mais de 400
quilômetros do litoral potiguar e nas principais vias de acesso a pontos
turísticos. Barreiras serão montadas de domingo a domingo pelo menos
até o fim do ano.
O retorno da operação foi possível graças à articulação da Setur
junto aos outros órgãos fiscalizadores da atividade de transporte
turístico. “Ao retornarmos com esta operação temos a certeza que
estaremos proporcionando, além de mais eficácia, uma maior segurança ao
nosso turista”, comemorou a titular da Setur, Gina Robinson. Apenas na
primeira hora de operação, iniciada às 7h na entrada de Pium, foram
efetuadas mais de 20 abordagens, com a constatação de mais da metade de
veículos irregulares, em maioria, as vans.
Nesta primeira semana a operação tem caráter pedagógico e
preventivo, e serve para notificações e orientações aos motoristas.
“Esperamos que os responsáveis por estes transportes percebam a devida
importância quanto à legalização dos seus veículos”, considera Gina
Robinson. A partir da próxima segunda-feira, as possíveis autuações e
apreensões de veículos serão iniciadas.
Na operação conjunta, a Setur fica responsável pela fiscalização da
atividade do buggy. A equipe do DER regula os demais transportes
terrestres de turismo, com poder de polícia. E o CPRE fiscaliza as
infrações do código de trânsito. Também participa da operação a equipe
do Cadastur, vinculada à Setur, que fiscaliza a atividade de agências e
transportadores de turismo, além da profissão de guia de turismo. Todos
têm de estar registrados no Cadastur (sistema de cadastro de pessoas
físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo), conforme
rege a lei 11.771/2008.
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