'Esqueceu a carteira', diz advogado sobre uso de cartão de preso no RN

Gestor do pavilhão 5 de Alcaçuz teria comprado bomba d'água por R$ 815.
Promotores acusam dois ex-diretores, já afastados, de corrupção passiva.

 Do G1 RN

Bomba d'água foi comprada com cartão de crédito
de preso (Foto: Reprodução/Ministério Público)

O esquecimento da carteira de dinheiro teria sido o motivo para um ex-diretor da penitenciária Rogério Coutinho Madruga usar o cartão de crédito de um preso para comprar uma bomba d'água para a unidade prisional, conhecida como pavilhão 5 do presídio estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. É o que diz a defesa do agente penitenciário Alexandre Medeiros de Assis, ex-diretor da unidade denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte junto com Aldaberto Luiz Avelino, que também administrou o pavilhão 5 de Alcaçuz, pelo crime de corrupção passiva. O G1 não conseguiu contato com a defesa do segundo suspeito.

"O diretor iria comprar com o dinheiro dele o que deveria ser pago pelo Estado, mas esqueceu a carteira. O preso então falou ao agente que poderia usar o cartão de crédito. Então foram todos na casa de um familiar do detento para pegar o cartão", conta o advogado Paulo César Costa, que defende o ex-diretor da penitenciária. De acordo com o advogado, o preso foi ressarcido pelo agente penitenciário poucos dias depois. A compra, no valor de R$ 815,20, ocorreu no dia 9 de setembro, conforme consta na nota fiscal anexada à denúncia do MP.

O advogado conta que a bomba d'água teve um problema e foi necessário comprar o novo equipamento. Para resolver a questão, Alexandre Medeiros teria ido ao bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, com o preso Walker Araújo da Silva, que responde a processos por roubo e crime contra o patrimônio. A defesa do agente penitenciário justifica que o apenado foi levado para ajudar no transporte do equipamento. "É um detento que trabalha na unidade. E como não há efetivo de agentes penitenciários, foi preciso levá-lo", acrescenta.

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A defesa informa ainda que o preso foi ressarcido e que por isso não houve a busca por vantagem ilícita denunciada pelo Ministério Público. "Isso descaracteriza o crime de corrupção passiva. Durante a instrução processual mostraremos o comprovante", diz.

A compra da bomba d'água foi citada pelo detento José Welton de Assis em depoimento à Comissão Especial de Processo Administrativo da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), que afastou os dois ex-diretores da penitenciária Rogério Coutinho Madruga ao tomar conhecimento dos indícios de corrupção passiva. O mesmo apenado afirmou que recebia propostas dos dois ex-diretores em troca de regalias como ficar fora da cela para trabalhar na unidade e saídas desautorizadas.

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Penitenciária Rogério Coutinho Madruga teria sido
palco de irregularidades (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Outra acusação feita contra Alexandre Medeiros é que o ex-diretor da penitenciária teria pedido R$ 50 mil para conseguir a progressão de pena do preso para o regime domiciliar. Na mesma conversa, o agente penitenciário teria garantido a ida do detento para Sergipe, estado de onde é natural.

Sobre essa suposta proposta, Paulo César Costa alega que a situação foi deturpada na denúncia. "O preso trabalhava na unidade quando passou pelo diretor e perguntou ao mesmo se poderia conseguir o regime domiciliar pagando R$ 50 mil a um advogado. O diretor disse ao detento que a pergunta poderia ser feita a uma advogada que estava próxima ao local. A proposta foi feita e recusada pela advogada, segundo o advogado. Ela será chamada para testemunhar," detalha Paulo César Costa.

O advogado reforça que os depoimentos do preso José Welton de Assis foram uma represália a um trabalho de revista rigoroso que estava sendo realizado na unidade prisional.

Afastados

Os dois ex-diretores denunciados já respondem a processos administrativos na Sejuc e foram afastados dos cargos de direção depois que a secretaria tomou conhecimento dos indícios. Segundo a assessoria de imprensa da Sejuc, os dois foram transferidos para outras unidades prisionais, onde trabalham atualmente como agentes penitenciários.

Na denúncia, o Ministério Público pede o afastamento dos dois de suas atuais funções e pede a condenação de ambos por corrupção passiva.