Juiz manda soltar casal indiciado por golpes de R$ 3,5 mi contra Nnex no RN

Alvarás foram expedidos pelo juiz Luiz Cândido Villaça nesta quinta (24).
Empresário Tarcísio Nóbrega e advogada Rafaela Mello foram indiciados.

Do G1 RN

Empresário Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior e a mulher dele, a advogada Rafaela Pereira Gurgel Silva de Mello, foram presos durante a operação Binário Perfeito, no RN (Foto: Igor Jácome/G1)

O casal indiciado sob suspeita de ter aplicado um golpe de R$ 3,5 milhões na empresa de marketing multinível NNex foi solto no início da noite desta quinta-feira (24). O alvará que concedeu a liberdade foi assinado pelo juiz criminal Luiz Cândido Villaça, da comarca de Caicó, e tem uma série de medidas cautelares impostas ao casal. O empresário Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior estava detido na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, desde a noite do último dia 14. Já a mulher dele, a advogada Rafaela Pereira de Mello, ficou custodiada na Companhia Feminina da Polícia Militar, em Natal. Os dois negam ter fraudado a empresa.

Ao G1, o magistrado explicou que mandou soltar o casal ao acatar pedido formulado pelo Ministério Público. “Como o delegado que investiga o caso já concluiu o inquérito, e o próprio promotor entende que eles não oferecem mais nenhum risco às investigações, determinei a soltura”, afirmou Villaça.
Entre as medidas cautelares impostas ao casal, estão a proibição de se ausentar de Caicó sem comunicar previamente ao juiz, devendo se apresentar na Secretaria da Vara Criminal, semanalmente, sempre às segundas-feiras; suspensão de exercerem qualquer tipo de função junto à empresa Veloz Net.Com; proibição de frequentarem a empresa sob qualquer pretexto; e ainda o recolhimento domiciliar até às 19 horas e proibição de frequentar bares, restaurantes, festas e afins. O juiz explica essa proibição alegando que "são locais onde, por terem grande aglomeração de gente e o fato tratado no inquérito policial teve grande repercussão social, é necessário resguardar a integridade física dos indiciados".
A investigação foi conduzida e o inquérito concluído pelo delegado Júlio Costa, titular da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações. Segundo ele, o casal foi indiciado pelos crimes de furto qualificado e estelionato.
Entenda o caso
Tarcísio e Rafaela foram presos no último dia 14 na BR-226, no município de Currais Novos, quando se dirigiam a Natal. A polícia cumpriu, então, mandados de prisão, busca e apreensão e sequestros de bens que foram expedidos pela Justiça após denúncia da empresa NNex e investigação prévia da delegacia especializada.
“O certo é que vários empreendedores digitais foram beneficiados pelo esquema criminoso comandado por Tarcísio, idealizado com o objetivo de operacionalizar todo o sistema de fraudes, cujas consumações foram interrompidas a partir da constatação do grande volume de movimentação financeira existente nas contas dos indigitados agentes”, diz o delegado no documento obtido pelo G1.
Para o delegado, os suspeitos cometeram estelionato em continuidade delitiva quando "mediante artifício, obtiveram vantagens ilícitas a partir das fraudes dos e-vouchers vips, mantendo em erro todos os empreendedores digitais referidos nesta espécie de golpe ao cobrar comissões pela operação fraudulenta".
Depoimentos
No seu iterrogatóio, Rafaela negou participação no esquema, afirmando que as contas que possuia junto à empresa eram operadas pelo seu marido. Ela afirmou que percebeu os valores mais altos recebidos nos últimos meses, porém "acreditou que tais valores eram referentes à antecipação de todos os lucros que iria auferir durante o prazo contratual". Ainda de acordo com o documento, "a interroganda escutava Nando falando com outras pessoas, pessoalmente ou por telefone, sobre falhas que estavam ocorrendo no sistema da empresa NNex, comentando inclusive que via comentários no facebook sobre falhas no TI", diz.
No seu depoimento, Tarcísio afirmou que não "sabia informa se foi o responsável pelas transferências bancárias em que é acusado pela empresa". Ele contou que possuia cerca de dois mil afiliados em sua rede de marketing multinivel, porém percebeu que "a empresa chegou a manipular o sistema de informações excluindo de sua rede cerca de 700 afiliados em detrimento e em prejuízo".
Questionado se percebera os valores exorbitantes que começaram a entrar em sua conta, ele disse que viu "várias disparidades que ocorriam no momento que eram solicitados os saques no banco virtual, atribuindo tal fato a falhas do próprio sistema, uma vez que nega haver praticado fraudes em seu escritório virtual".
Testemunhas
Consta no inquérito, entregue a justiça, depoimentos de testemunhas ouvidas pela polícia durante a investigação. Em um dos casos, uma pessoa diz que Rafaela à convenceu a abrir mais duas contas, além da que já tinha, na NNex. Dias depois, recebeu a informação, dessa vez de Tarcísio, que eles conseguiram uma senha que liberaria um dinheiro que só seria recebido futuramente. Para tanto, ela precisaria pagar uma comissão ao empresário. A testemunha contou que, como não desconfiou de golpe, aceitou a proposta.