FELIPE BÄCHTOLD - Folha de São Paulo - DE PORTO ALEGRE
Uma
ofensiva de bancadas evangélicas pelo país levou ao menos 11 Estados a
criar ou a analisar a isenção de ICMS para igrejas em contas de luz,
água e telefone.
Leis
sobre o assunto já foram sancionadas em cinco Estados (Santa Catarina,
Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). As dos dois
últimos são as mais recentes, neste ano.
As
justificativas vão desde promover "maior eficácia à liberdade
religiosa" a contribuir para o trabalho social das igrejas. Em algumas
Assembleias, como a de São Paulo, a proposta ainda está sob análise dos
deputados.
Entre
os autores há parlamentares do PRB, partido ligado à Igreja Universal.
Alguns projetos são "clonados" e têm trechos iguais em diferentes partes
do país.
A
Folha procurou os governos dos Estados onde a lei já existe e
questionou sobre quanto deixa de ser arrecadado com a isenção. Apenas
Santa Catarina fez uma estimativa: o governo afirma que há uma perda de
R$ 2,8 milhões por ano com o benefício dado a 9.500 templos.
Em
outros Estados mais populosos, como o Rio, primeiro a adotar a norma, o
valor tende a ser superior. Nas contas de energia e telefone, o ICMS
cobrado costuma ser de 25% do valor da despesa.
No Paraná, o governo local recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei, mas perdeu a causa.
No julgamento, em 2010, os ministros consideraram que a Constituição garante imunidade a impostos a "templos de qualquer culto".
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