Responsabilidade será do promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro.
Objetivo é fiscalizar cumprimento dos acordos celebrados.
O Núcleo Externo da Atividade Policial (NUCAP) do Ministério Público do Rio Grande do Norte
divulgou a informação, nesta sexta-feira (30), que vai acompanhar o
cumprimento e a execução, no estado, do programa federal Brasil mais
Seguro. A responsabilidade, segundo o próprio MP, será do promotor
Leonardo Cartaxo Trigueiro. A matriz de responsabilidade do programa foi
assinada nesta quinta (29), em Mossoró, pela secretária nacional de
Segurança Pública, Regina Miki.
"Agora, só falta a chegada dos investimentos, que serão de aproximadamente R$ 39 milhões. Os recursos serão usados para a aquisição de equipamentos, reformas de delegacias, implantação de projetos de segurança, aquisição de câmeras de monitoramento, aplicação de programas de polícia comunitária, entre outros", acrescentou o coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar do RN.
Entre as diligências iniciais do promotor está a comunicação da
instauração do procedimento à Secretaria Nacional de Segurança Pública
(SENASP), a fim de que informe ao órgão ministerial qualquer
descumprimento que por ventura vier a ocorrer por parte do governo
estadual em relação aos acordos celebrados.
“O Brasil Mais Seguro no Rio Grande do Norte é uma resposta estruturada de curto e médio prazo (2013-2015) com definição de ações mútuas entre os entes federados envolvidos e inúmeros atores, com responsabilidades especiais do Ministério da Justiça e do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, do Sistema Prisional e do Sistema de Justiça Criminal para redução dos índices de violência e criminalidade”, relata o MP.
“Em um dos países com as maiores taxas de violência letal do mundo, a capital do Rio Grande do Norte, Natal, e os municípios de Mossoró e Parnamirim apresentaram um incremento significativo nos números de homicídios, nos últimos anos. O estado é o terceiro, com 190,2% de incremento comparado o número de mortes por agressão entre 2001 e 2011. O primeiro lugar é a Bahia e o segundo o estado da Paraíba”, acrescenta o órgão ministerial.
Em 2011, ainda de acordo com dados repassados pelo MP, o Brasil manteve o patamar de 25 homicídios por 100 mil habitantes, com o Rio Grande do Norte obtendo sua maior taxa histórica: 32 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
"Agora, só falta a chegada dos investimentos, que serão de aproximadamente R$ 39 milhões. Os recursos serão usados para a aquisição de equipamentos, reformas de delegacias, implantação de projetos de segurança, aquisição de câmeras de monitoramento, aplicação de programas de polícia comunitária, entre outros", acrescentou o coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar do RN.
“O Brasil Mais Seguro no Rio Grande do Norte é uma resposta estruturada de curto e médio prazo (2013-2015) com definição de ações mútuas entre os entes federados envolvidos e inúmeros atores, com responsabilidades especiais do Ministério da Justiça e do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública, do Sistema Prisional e do Sistema de Justiça Criminal para redução dos índices de violência e criminalidade”, relata o MP.
“Em um dos países com as maiores taxas de violência letal do mundo, a capital do Rio Grande do Norte, Natal, e os municípios de Mossoró e Parnamirim apresentaram um incremento significativo nos números de homicídios, nos últimos anos. O estado é o terceiro, com 190,2% de incremento comparado o número de mortes por agressão entre 2001 e 2011. O primeiro lugar é a Bahia e o segundo o estado da Paraíba”, acrescenta o órgão ministerial.
Em 2011, ainda de acordo com dados repassados pelo MP, o Brasil manteve o patamar de 25 homicídios por 100 mil habitantes, com o Rio Grande do Norte obtendo sua maior taxa histórica: 32 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
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