MP denuncia médico por omissão após morte de mulher no RN
Rita Maria Batista faleceu no dia 5 de abril de 2012, em Mossoró.
Para o promotor Ítalo Moreira Martins, 'omissão dolosa' resultou na morte.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte
ingressou na Justiça com denúncia contra um médico por homicídio
doloso. Segundo o promotor Ítalo Moreira Martins, no dia 5 de abril de
2012 um médico se negou uma realizar cirurgia e a paciente Rita Maria
Batista faleceu no hospital regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O G1 tentou entrar em contato com o médico, mas até o momento da divulgação da matéria não havia conseguido contato.
A denúncia foi protocolada nesta terça-feira (30) na 1ª vara Criminal de Mossoró. O promotor de Justiça denuncia que “a análise dos autos evidencia que o acusado, após omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, ocorrida no dia 5 de abril de 2012, por volta das 9h, nas dependências do Hospital Regional Tarcísio Maia, nesta cidade, quando, pelas circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o resultado morte".
Ítalo Moreira diz que o médico "deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte)".
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, o médico teria se negado a realizar a cirurgia porque já estava no final do plantão. Para o representante do MP, "o acusado possuía a plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera 'justificativa' temporal, tendo em vista que iria prolongar a permanência no hospital, para além das 19h (quando terminaria o plantão)".
Ítalo Moreira diz que pelos elementos de prova dos autos, "a demora na realização da cirurgia agravou o quadro de saúde da vítima, diminuiu as chances de êxito do procedimento e contribuiu para o falecimento da paciente".
“Ao se omitir, quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista”, apontou o promotor de Justiça.
A denúncia foi protocolada nesta terça-feira (30) na 1ª vara Criminal de Mossoró. O promotor de Justiça denuncia que “a análise dos autos evidencia que o acusado, após omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, ocorrida no dia 5 de abril de 2012, por volta das 9h, nas dependências do Hospital Regional Tarcísio Maia, nesta cidade, quando, pelas circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o resultado morte".
Ítalo Moreira diz que o médico "deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte)".
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, o médico teria se negado a realizar a cirurgia porque já estava no final do plantão. Para o representante do MP, "o acusado possuía a plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera 'justificativa' temporal, tendo em vista que iria prolongar a permanência no hospital, para além das 19h (quando terminaria o plantão)".
Ítalo Moreira diz que pelos elementos de prova dos autos, "a demora na realização da cirurgia agravou o quadro de saúde da vítima, diminuiu as chances de êxito do procedimento e contribuiu para o falecimento da paciente".
“Ao se omitir, quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista”, apontou o promotor de Justiça.
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