Avião terá novas regras para bebês e deficientes em 2014

RICARDO GALLO - FOLHA DE SÃO PAULO

Uma nova regra de acessibilidade da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que, a partir de janeiro, as companhias aéreas poderão acomodar passageiros prioritários também no fundo do avião --e não só na frente, como ocorre hoje.

Além de deficientes, ela deve afetar idosos e grávidas --que, na prática, costumam ser colocados nesses assentos.

As empresas também terão que providenciar cadeirinhas, berços ou cintos para crianças de colo, caso isso seja solicitado pelos passageiros. Ou, então, deixar que os pais usem seus dispositivos. Hoje não há essa obrigação.

Outra mudança: todos os passageiros com necessidade especial que solicitarem ajuda terão obrigatoriamente que ser atendidos, como forma de ampliar o direito dos deficientes. Hoje, a lei admite um limite de dois por voo.

A nova resolução da Anac, divulgada ontem, dá prazo até 12 de janeiro para que as empresas se adaptem. Ela substitui texto de 2007 e vale para voos domésticos.

Os passageiros com necessidades especiais terão de avisar a companhia 48 horas antes de o voo sair. A empresa terá que oferecer essa opção na hora da compra.

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