Senado aprova projeto que amplia poder de delegados
O
Senado aprovou ontem um projeto que amplia os poderes de investigação
dos delegados de polícia, que poderão ter ampla autonomia na condução de
inquéritos.
Segundo
senadores contrários à proposta, ela reduz as atribuições do Ministério
Público ao permitir que os delegados não atendam pedidos ou orientações
dos procuradores e dos promotores.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Ex-procurador
da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que um dos artigos
do projeto permite "livre convencimento" aos delegados, prerrogativa que
lhes permite recusar pedidos do Ministério Público.
Apesar
de não compararem o projeto com a PEC 37, proposta de emenda
constitucional que tira o poder de investigação do Ministério Público,
os senadores contrários ao projeto afirmam que o texto enfraquece a
atuação de promotores e procuradores.
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