Material encontrado em Icapuí: Marinha do Brasil envia nota para a Imprensa

MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
Natal, RN, em 22 de maio de 2013
NOTA À IMPRENSA
MATERIAL ENCONTRADO EM ICAPUÍ POR PESCADORES DA PRAIA DA BARRINHA
A
Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) informa que, no dia 14 de maio, a
Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) recebeu
comunicado da Colônia de Pescadores de Icapuí – CE, sobre a localização,
por pescadores da Praia da Barrinha, de itens diversos, como pedaços de
canos, ferragens e ossos, possivelmente restos de uma embarcação
soçobrada naquele local, encontrados aproximadamente há cinco
quilômetros da praia.
A
Agência da Capitania dos Portos em Aracati, inicialmente, enviou
equipes ao local para verificar de que se tratava, tendo constatado a
existência dos itens, retirados e guardados por pescadores, que foram
trazidos para a Agência.
A
Marinha do Brasil fará um levantamento, e para isso, inicialmente
enviará um navio ao local, com mergulhadores, para colher maiores dados,
avaliar e dimensionar a importância dos restos achados.
Importante
ressaltar que as Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa,
Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos,
Encalhados e Perdidos - NORMAM-10/DPC (www.dpc.mar.mil.br)
estabelece que é competência da Marinha do Brasil autorizar a pesquisa,
exploração, ou retirada de qualquer item achado nessas condições e,
aquele que achar coisas em águas sob a jurisdição nacional está sujeito à
Norma, devendo não alterar a situação no local e comunicar
imediatamente o achado à Capitania dos Portos ou à sua Agência da
região. O não cumprimento da Norma em lide submete o infrator às sanções
legais decorrentes.
JOSÉ ANTONIO CÂMARA PEREIRA
Capitão-Tenente (AA)
Agente da Capitania dos Portos em Aracati
Assessoria de Comunicação Social da CPCE
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