Ex-ministro afirma que irmã de Micarla
poderá assumir mandato de João Maia
Por: Alex Viana - Jornal de Hoje
O
ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Augusto Delgado
afirmou hoje que a irmã da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, Rose
de Sousa, poderá assumir o mandato do deputado federal João Maia,
presidente do PR, se este for cassado pela Justiça Eleitoral por uso de
Caixa 2 na campanha para a Câmara dos Deputados de 2010, quando Maia foi
reeleito. Para que Rose assuma o mandato, além da cassação de João
Maia, será necessário que Rose se filie novamente ao Partido Verde, a
quem pertence o mandato. Ela se desfiliou oficialmente da legenda ainda
no ano passado. Caso Rose não se filie à legenda, quem assumiria o
mandato seria o jornalista Marcos Cesar Cavalcante, segundo suplente da
coligação.
A
declaração do ex-ministro José Augusto Delgado, que também é ministro
aposentado do Superior Tribunal de Justiça, além de advogado atuante, é
esclarecedora porque, em sua opinião, a desfiliação de Rose não
significa a perda automática da condição de suplente. "Se ela se filiar
(novamente) antes, em qualquer decisão entendo que sim, que ela é quem
assumiria o mandato, numa eventual cassação do mandato de João Maia".
Contudo, segundo José Augusto Delgado, para que isso ocorra, a nova
filiação da irmã de Micarla ao PV deve acontecer "antes de qualquer
decisão transitada em julgado". "Porque o partido aceitou a filiação
dela. Isso não está regulado na lei, mas é uma lógica", completa José
Augusto Delgado. "É questão interna partidária", acrescentou.
João
Maia foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por uso de Caixa 2
na campanha passada. O processo se encontra com o juiz eleitoral Nilson
Cavalcanti, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O procurador regional
eleitoral, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, autor do parecer contra João
Maia, disse ter constatado a "presença de indícios de que ele teria
arrecadado recursos, bem como realizado gastos, em prol de sua campanha
de forma irregular e clandestina". Nas alegações finais, Ronaldo
salientou a opinião do MPE de que as denúncias são "inquestionáveis" e
de que não "há dúvida" de que houve o Caixa 2.
Leia mais...
Comentários
Postar um comentário