CNJ descobre cozinha de R$ 200 mil sem funcionar

há 7 meses no Complexo Penal João Chaves

Governo diz que liberação da obra depende do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Foto: Cedida TJRN

Por: Alessandra Bernardo - Jornal de Hoje

Esgoto correndo a céu aberto e uma cozinha industrial completa e avaliada em R$ 200 mil, concluída há sete meses mas que jamais funcionou porque aguarda avaliação pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen). Esses foram os principais focos que atraíram a atenção dos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Esmar Custódio Filho e Luciano Losekann durante inspeção ao Complexo Penal João Chaves e o Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, que foram visitados nesta quarta-feira (24).

"Essa é uma situação de falta de vontade política, o esgoto teria que ser subterrâneo", criticou Losekann, que junto com Esmar Custódio, encontrou ainda extintores vencidos, guaritas de vigilância sem refletores, gerador de energia com problemas, lixo espalhado por todos os lugares e superlotação. Com capacidade para 160 presos, o Raimundo Nonato funciona hoje com 400.

Além dos problemas estruturais, os juízes do CNJ também constaram a ausência de um local apropriado para que os presos possam receber suas companheiras para a visita íntima e a existência de muitos detentos com problemas de saúde graves, principalmente doenças infectocontagiosas, como tuberculose.

Já no João Chaves, o setor de triagem masculina é completamente inadequado, com apenas duas celas e duas camas, que são divididos por 45 presos. Lá, não há ventilação e iluminação adequada, o que torna o local insalubre. Além disso, ainda há o problema da cozinha, que estaria sem funcionar há sete meses conforme constatação do CNJ. Mas, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (Sejuc), a cozinha só foi entregue em dezembro.

Conforme informações da Assessoria de Comunicação da Sejuc, a cozinha foi construída e equipada com recursos federais vindos do Depen, e, para poder entrar em funcionamento, precisa ser vistoriada por uma equipe do órgão. No entanto, ainda não há previsão de quando isso irá acontecer.

E, enquanto aguardam a inspeção, os detentos do Complexo João Chaves e do Presídio Provisório, comem marmitas fornecidas pelo Governo, que são, muitas vezes, alvos de reclamações dos presos.

Após a inspeção, Losekann cobrou uma visita da governadora Rosalba Ciarlini às duas unidades prisionais para que ela possa verificar in loco a situação em que estão os presos. Para os juízes, o sistema carcerário do RN é um dos piores do país e precisa de melhorias das condições existentes.