Manifestantes bloqueiam tráfego na RN 013

Moradores dos assentamentos fecharam a RN 013 na manhã de ontem

A interdição da RN 013 na manhã de ontem por moradores de assentamentos cuja Justiça havia determinado a desocupação das terras parece já ter surtido efeito. A defesa dos posseiros entrou com uma ação de manutenção de posse na Comarca de Areia Branca e a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes suspendeu a liminar com a ordem de despejo.
Os moradores dos assentamentos Lagoa de Salsa, Vila Nova I, Vila Nova II e Arisa interditaram a RN 013 na altura do quilômetro 7. A interdição ocorreu das 5 às 9 horas e, na ocasião, somente ambulâncias e veículos transportando pessoas com necessidade de atendimento médico podiam passar. A Polícia Militar esteve no local para liberar o tráfego e não houve resistência dos manifestantes nem dano ao patrimônio público, no caso a estrada.
De acordo com a moradora Cledinilce Oliveira da Silva, as famílias que moram nos assentamentos estão receosas com a decisão que a juíza irá tomar. “A gente tem medo de perder tudo que já conquistamos. Todo mundo aqui depende dessa terra pra morar e sobreviver. Não queremos nada além do nosso direito que nos foi permitido com os títulos da terra”, disse a manifestante.
Um dos exemplos citados pela moradora é que muitos agricultores tiram o sustento da família através do plantio e venda de frutas, verduras e legumes que são vendidas ao Governo do Estado para serem utilizadas na merenda escolar do município de Tibau. Conforme informações colhidas no local, 30% da merenda da cidade é obtida através do programa.
A preocupação dos posseiros em perder a terra já está afetando até mesmo a própria plantação. De acordo com o técnico da Emater, João Ítalo, que realiza trabalhos na comunidade, os agricultores estão com medo de perder a terra e a produção, por isso o plantio vem sendo adiado.
O advogado representante dos moradores, Onivaldo Mendonça de Almeida, disse estar confiante na manutenção da posse, tendo em vista a existência de documentos comprobatórios de que a terra foi doada às famílias pelo Governo do Estado, garantindo, deste modo, a habitação no local.

HISTÓRICO
Os assentamentos Lagoa de Salsa, Vila Nova I, Vila Nova II e Arisa possuem juntos cerca de 100 famílias, o que significa uma média de 500 pessoas, que moram e tiram das terras o sustento através da agricultura de subsistência e familiar, além da criação de rebanhos bovinos e de caprinos.
De acordo com o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) de Tibau, Mário Ilo Garcia, há 13 anos o referido terreno de 9.600 hectares foi reconhecido como improdutivo e na mesma época ocorreu a ocupação dos posseiros, todos trabalhadores rurais. A partir de então, as famílias fixadas no local passaram a construir suas casas e a plantar para retirar dali o sustento.
Em 2005, o Governo do Estado, que tinha como chefe do executivo estadual a ex-governadora Wilma de Faria, publicou convocação ao possível dono do terreno para que fosse apresentada a documentação de propriedade do terreno num prazo de 30 dias. Como o período esgotou o tempo e ninguém compareceu com os comprovantes, foram então conferidos os Títulos de Terra aos moradores.
O que os trabalhadores rurais, agora tranquilos com a titularidade da terra, não esperavam era que a novela teria mais um capítulo. No dia 7 deste mês, a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes ratificou a liminar conferida em 2002 à pessoa que se apresenta como proprietário da terra. Com o processo reaberto, os posseiros foram comunicados da decisão e aparados por um advogado apresentaram nesta semana a defesa do grupo.