Júlia Arruda assume Câmara e Ney Lopes Jr. retorna à Prefeitura de Natal

Reunião marcada para às 9h dará posse à vereadora do PSB.
Retorno de Ney Lopes Júnior à Prefeitura pode ocorrer ainda nesta manhã.

Do G1 RN

Júlia Arruda assume presidência da Câmara e Ney Lopes Júnior retoma Prefeitura
(Foto: Canindé Soares e Ricardo Araújo/G1)

A menos de uma semana para o final do ano legislativo, a vereadora Júlia Arruda (PSB) será empossada presidenta da Câmara Municipal de Natal. O ato de posse, porém, não deverá seguir os critérios pomposos das demais posses já realizadas na Casa Legislativa. Visto que, o edis, estão a gozar do recesso legislativo e poucos devem acompanhar a cerimônia. A expectativa é que o procedimento ocorra numa reunião marcada para às 9h desta quarta-feira (26), na própria Câmara de Vereadores, da qual também participará o vereador Ney Lopes Júnior.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa de Ney Lopes Júnior para confirmar se será, durante a referenciada reunião, que ele será empossado - mais uma vez - chefe do Executivo Municipal de Natal. A assessora, porém, informou que o ato de posse de Ney Lopes Júnior não estava confirmado. Entretanto, acredita-se que ele retome, oficialmente, o cargo de prefeito de Natal logo após a posse de Júlia Arruda como presidenta da Câmara Municipal.

Na segunda-feira (24), o vereador Edivan Martins renunciou à presidência da Casa e, consequentemente, ao cargo de prefeito da capital potiguar. Sob a argumentação de que contribuiria mais para o desenvolvimento da cidade renunciando ao cargo, o vereador abriu mão de assumir a chefia do Executivo Municipal e, com isto, perdeu o título de presidente da Câmara de Vereadores. Por esta razão, Júlia Arruda será empossada nesta quarta-feira (26).
Entenda o imbróglio na Câmara Municipal e Prefeitura de Natal
A dança de cadeiras na chefia do Executivo Municipal da capital potiguar começou no final de outubro, quando Micarla de Sousa foi afastada pela Justiça. A jornalista é acusada de participar de um esquema de corrupção iniciado na Secretaria Municipal de Saúde e que se ramificou em outras pastas que compõem a administração da cidade. Micarla nega as acusações do Ministério Público.
Em 1º de novembro, cumprindo o que determinou a Justiça, assumiu a Prefeitura o vice-prefeito Paulinho Freire. Ele passou pouco tempo como chefe do executivo municipal. No dia 13 deste mês, Paulinho renunciou à função para poder ser diplomado vereador, cargo que ele conquistou na eleição de outubro. Em seu lugar, segundo entendimento da Justiça, deveria ter assumido o presidente da Câmara Municipal, o vereador Edivan Martins. Porém, Edivan se recusou a deixar a presidência da Casa, deixando a missão de assumir a Prefeitura para o seu vice, o vereador Ney Lopes Júnior. E foi o que aconteceu. Naquele mesmo dia Ney Júnior assumiu a Prefeitura de Natal.
Menos de uma semana depois, o Ministério Público, por intermédio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público - Beatriz Azevedo de Oliveira, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Giovanni Rosado Paiva Diógenes e Flávio Sérgio de Souza Pontes – requereu ao TJ a nulidade do ato de posse de Ney Lopes Júnior como prefeito da capital potiguar, efetivada sem o afastamento de Edivan Martins do cargo de presidente da Câmara Municipal.
No último dia 19, veio a decisão. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, indeferiu o pedido do MP e manteve o vereador Ney Lopes Júnior no cargo de prefeito. Segundo nota emitida pelo Tribunal de Justiça, o magistrado entendeu que o presidente da Câmara pode declinar do cargo, passando ao vice o direito de assumir o posto de chefe do executivo municipal. A decisão, no entanto, foi em caráter liminar.
Nesta sexta-feira, dia 21, em sentença de segundo grau, o desembargador Amaury Moura Sobrinho determinou o afastamento de Ney Lopes Júnior e a posse imediata de Edivan Martins, presidente da Câmara. A decisão diz: “(...) consistente em assumir o cargo de prefeito ou, ao contrário, renunciar ou se afastar do cargo que ocupa atualmente”.