EMPRESÁRIO ALCIVAN MENDES ACUSADO DE CHEFIAR ESQUEMA DE FRAUDE NOS COMBUSTÍVEL É PRESO TENTANDO CRUZAR A FRONTEIRA DO PARAGUAI
A promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins,
coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco/RN), aponta o filho do empresário mossoroense José Mendes da Silva,
Alcivan Mendes, como "chefão" do grupo acusado de formação de
quadrilha, distribuição ilegal de álcool, adulteração de combustíveis, lavagem
de ativos e sonegação fiscal.
A operação conjunta do Ministério Público Estadual,
Secretaria Estadual de Tributação (SET), Polícia Civil, Polícia Rodoviária
Federal (PRF) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), que recebeu o nome de Drible,
foi realizada no início da manhã desta terça-feira (13) nas cidades de Natal,
Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu, Extremoz e
Mossoró, além da Paraíba (PB). Participaram 20 promotores de justiça, 22
auditores fiscais da SET, 84 policiais rodoviários federais e 4 delegados de
policia Civil com suas respectivas equipes.
Os participantes da operação concederam coletiva à
Imprensa, no fim da manhã desta terça-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral
de Justiça, bairro de Candelária, em Natal. As equipes entraram em ação
simultaneamente nas várias cidades onde a quadrilha atuava. Em Mossoró, foram
apreendidos documentos em dois escritórios de contabilidade. Em Natal, a
promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Gaeco, destacou
que a missão era cumprir 4 prisões.
Destas quatro prisões, a promotora (à direita na foto)
destacou que foram cumpridas duas: Alexandre Bruno Mendes Correia, gerente do
grupo 30 de Setembro, e o advogado João Maia Sátiro de Barros. Alcivan Mendes,
filho do empresário José Mendes, apontado por ela como o “chefão” do grupo,
está foragido, assim como Severino Fernandes Nunes que, segundo a investigação,
seria um dos laranjas do grupo. Ele é paraibano e aparece como sócio de uma das
empresas de fachada usada pela quadrilha, usando o nome falso de João Henrique.
Mandados
Estão sendo cumpridos, também, 16 mandados de busca e
apreensão. Em Natal, foram fiscalizados os postos de combustíveis de Felipe
Camarão, Nova Parnamirim, Nova Natal e Lagoa Nova. Em São Gonçalo do Amarante,
foi a vez do posto Santo Antônio, além das distribuidoras de combustível
Mossoroense e da Transportadora Aliança, localizadas lado do posto.
Modus Operandi
A promotora Patrícia Antunes Martins explica que o
principal objetivo da Operação Drible é combater a sonegação fiscal. As
investigações começaram em 2010, tendo como foco um grupo de empresários do
ramo de combustíveis, proprietários de cerca de 20 postos nas cidades de Natal,
São Gonçalo, Extremoz, Itaipu, São Paulo do Potengi, Mossoró e Santa Maria.
Martins detalhou o “modus operandi” da quadrilha. “Eles
compravam combustível, principalmente álcool, através de uma empresa fantasma
do ramo de alimentos. E descumpriam as determinações da ANP ao adquirir o
produto diretamente da usina, quando é norma comprar das distribuidoras. Assim,
sonegavam imposto. A irregularidade foi detectada pela SET, e depois eles
criaram uma nova firma com laranjas, que constavam do contrato social como
sócios, só que um possivelmente não existe e outro usava documento falso”,
conta a promotora. Essa fraude também foi detectada e, a partir daí, eles
recorreram a empresas da Paraíba. A principal usina que abastecia o esquema era
a Ypióca, de Ceará Mirim.
Sabe-se que os acusados agiam desde 2005 e sonegaram, por
baixo, R$ 7 milhões, resultado da movimentação de 20 milhões de litros de
álcool. O secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva, explica que
a operação fez das medições do estoque de cada posto e, com os dados
apreendidos, será traçado o perfil da sonegação de ICMS e até tributos federais
como o Imposto de Renda. “Um posto teve uma das bombas interditadas”,
acrescenta.
Diversificação
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