Por Maricélio Almeida/JORNAL DE FATO
Os donos de postos de combustíveis de Mossoró foram surpreendidos na última quarta-feira, 23, com a visita de fiscais da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (PROCON/RN). O órgão fiscalizador quer entender por que o preço praticado nos estabelecimentos da cidade não baixa, apesar das reduções constantes anunciadas pela Petrobras.
O coordenador-geral do Procon/RN, Jandir Olinto Ferreira da Silva, conversou com o JORNAL DE FATO sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo órgão e alertou que, caso constatada abusividade por parte dos empresários, os postos podem receber multas que variam de R$ 600 a R$ 6 milhões. Acompanhe.
DE FATO – Como o Procon/RN tem atuado em relação aos postos de combustíveis em Mossoró? São muitas as denúncias recebidas pelo órgão?
JANDIR OLINTO – O Procon pode agir de ofício e através de denúncia dos consumidores, ou até por meio de provocação do Ministério Público, de entidades civis organizadas. No caso específico de Mossoró, chegaram denúncias ao conhecimento do Procon, e encaminhei uma equipe de fiscalização para a cidade na terça-feira, 22. Fizemos um levantamento em 100% dos postos de gasolina. Verificamos que a realidade de Mossoró é diferenciada das demais municípios, além da capital, ou seja, o preço que está sendo praticado em Mossoró está um pouco acima da média do estado, que hoje gira em torno de R$ 4,21 o litro de gasolina. Mossoró tem um preço mais elevado em relação aos demais municípios, com exceção de Guamaré. Há poços em Natal que estão aplicando preços de R$ 3,87, e se formos para outros lugares, há preços ainda mais baixos.
E O que os empresários justificam para manter esses preços tão elevados, apesar das constantes reduções anunciadas pela Petrobras?
INCLUSIVE, houve uma nova redução anunciada pela Petrobras na quinta, 24, de 2,5%. Depois da fiscalização, nós achamos por bem convocar os empresários para uma reunião, na qual conversamos para tentarmos entender essa logística do preço de Mossoró. O que, por unanimidade, os empresários relataram é que a distribuidora não havia repassado as reduções no valor do combustível por completo, mas detectamos também que Mossoró já teve um preço a quase R$ 4,90 e houve uma redução para R$ 4,49, já houve uma pequena redução, mas esse preço não vem sendo reduzido como nos demais municípios. Estranha para o Procon, porque só em Mossoró, no caso do argumento dos empresários, a distribuidora não estaria repassando essa redução. Não estou dizendo que os argumentos dos empresários foram acolhidos, até porque abrimos um prazo de cinco dias úteis para que eles apresentem nota fiscal de compra do produto na distribuidora e de venda para o consumidor na bomba. A partir dessa documentação, a equipe técnica do Procon vai fazer uma avaliação. Caso essa redução não tenha sido repassada pelas distribuidoras, nós vamos convocá-las para que elas expliquem o porquê de, no caso específico de Mossoró, essa redução não estar chegando aos empresários, aos postos de gasolina. POR: DE FATO.COM
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