O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas desta quinta-feira (14). Entre as distorções averiguadas observou-se a prática de superfaturamento. Segundo o voto do conselheiro, a Prefeitura de Macau à época pagou por um método de recapeamento mais caro do que o efetivamente realizado.
“No caso, o método de recapeamento para remendos profundos, que apresenta alto custo e somente é recomendado para defeitos localizados e isolados”, explica o relator. Na prática, o asfalto não foi recapeado com o método de remendos profundos, mas de outra forma, que deveria ter custado menos aos cofres públicos. O custo total da obra foi de R$ 6 milhões.
Diante dos fatos, determinou-se a oitiva da empresa contratada e do então prefeito, que encaminhou relatório com justificativas, mas a manifestação da ICE foi pela manutenção das irregularidades, informação que também foi acolhida pelo Ministério Público de Contas.
O conselheiro relatou votou pela desaprovação das contas, com aplicação de multa de 15% sobre o valor atualizado do débito, e restituição do montante relativo ao superfaturamento, além do envio da cópia do processo para análise de ilícitos penais por parte do Ministério Público Estadual.
PRESO
Em março deste ano Flávio Veras foi preso acusado de comandar um esquema criminoso que desvio dilnheiro da Prefeitura de Macau, através de contratação de bandas e cantores para o Carnaval do município.
Veras ficou quase dois meses preso, ganhando liberdade há poucos dias por força de uma habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, Flávio teria montado um esquema que fraudava licitação e contratava bandas superfaturadas. O esquema envolvida o empresário Alex Padang e o vereador de Natal Júnior Grafith, proprietário da Banda Grafith.
A investigação do Ministério Público culminou com a Operação Máscara Negra.
com informações do De Fato
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