As
empresas Salineiras estão na mira do Ministério Público Estadual sob
suspeita da prática de cartel no comércio de sal no Estado do Rio Grande
do Norte. O 59º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca
de Natal, em substituição ao 24º Promotor de Justiça, Alexandre Matos
Pessoa da Cunha Lima, determinou a abertura de Inquérito Civil Público
para apurar a existência de cartel.
Na
portaria publicada hoje no Diário Oficial do Estado, o Ministério
Público não cita os nomes das empresas envolvidas no esquema do cartel
do comércio do sal no Estado, mas destaca "a necessidade de se proceder
investigação objetivando averiguar se as empresas salineiras fizeram
acordo com o escopo de arrostar a livre concorrência, possibilitando a
dominação do mercado e o aumento arbitrário dos lucros, em detrimento da
livre iniciativa e concorrência. Dano de âmbito nacional".
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