Procon informa que não haverá redução de preços da gasolina em Mossoró

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) esteve em Mossoró, ontem , para fiscalizar os postos de combustíveis. Uma coletiva foi realizada antes da inspeção para explicar que os preços praticados em Mossoró não devem sofrer alteração.
Na coletiva, Ney Lopes Júnior, coordenador estadual do Procon, esclareceu que na madrugada da quinta-feira o Governo Federal autorizou um reajuste na pauta fiscal dos combustíveis, em todos os estados da Federação. No caso do Rio Grande do Norte, o valor de parâmetro da gasolina que estava entre R$ 2,87 e R$ 2,89 acabou reajustado para uma variação de R$ 2,97 a R$ 3,05
O coordenador explicou que os preços da gasolina no município não estão na ilegalidade, mas é amoral que os valores colocados sejam estes. Ele disse que é inadmissível que uma cidade como Mossoró tenha preços de até R$ 3,15, pois não há justificativa lógica para isso, uma vez que a cidade está em um estado privilegiado, do ponto de vista natural e logístico.
Com a nova carga tributária definida, o foco do Procon deixa de ser a redução dos preços abusivos e passa a ser a redução da pauta fiscal. A instituição irá se reunir na próxima segunda-feira com a governadora Rosalba Ciarlini para apresentar uma solução para a situação, embasada em estudos e pesquisas sobre os encargos.
Ney Lopes explicou que a fiscalização de hoje teve como motivação verificar se os postos de Mossoró, que já estavam no limite dos preços permitidos, haviam efetuado novos aumentos.
Ele disse que uma das formas de realizar essa redução seria a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as distribuidoras, uma vez que uma das justificativas dos donos de postos para os preços elevados é justamente o aumento do combustível que é repassado das distribuidoras para os postos, que chega a quase 5% por semana.
Ney Lopes lembrou também que as similaridades nos preços despertam atenção especial, uma vez que a justificativa dos empresários de que a manutenção dos postos incide nos preços altos entra em contradição, quando os diferentes postos de Mossoró têm variações de funcionários e estrutura muito grandes. O coordenador relembrou o exemplo do estado da Paraíba, onde os postos chegam a ter variações de R$ 0,30 em seus preços.
O coordenador alertou que na Paraíba, antes do novo aumento da pauta fiscal, em média a gasolina custava R$ 2,69, preço muito mais em conta do que na grande maioria dos postos do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que o Procon do RN irá se reunir com o diretor do Procon da Paraíba e com o secretário de Tributação para conhecer a realidade do Estado e entender o porquê da diferença entre os preços dos vizinhos.