Senado rejeita fim de segundo suplente e
proibição de parentes na chapa
Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo
O
plenário do Senado rejeitou uma proposta de emenda à Constituição que
acabava com a figura do segundo suplente e proibia parentes na chapa, um
projeto que respondia à pauta das ruas. A proposta recebeu 46 votos
favoráveis, 17 contrários e uma abstenção. Faltaram apenas três votos
para que fosse aprovada, pois para uma emenda constitucional passar são
necessários 49 votos o necessários. A ausência de 16 senadores também
ajudou a enterrar o projeto porque a ausência é como se fosse um voto
não.
A
derrubada da proposta contou com o decisivo apoio dos suplentes. Dos 16
que estão no exercício do mandato, oito foram contrários à aprovação da
PEC: Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO),
Clésio Andrade (PMDB-MG), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF),
Ruben Figueiró (PSDB-MS), Wilder Morais (DEM-GO) e Zezé Perrella
(PDT-MG). Um nono voto pode ser contabilizado para derrotar a matéria,
já que o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) absteve-se na votação. Este
último é suplente da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
A
proposta, de autoria do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP),
estabelecia que o primeiro suplente assumiria a vaga do titular. No caso
dos afastamentos temporários, como licenças para tratamento de saúde ou
para ocupar cargos de ministros de Estado ou secretário estadual, o
suplente ficaria no mandato até o momento do retorno do titular. Na
hipótese de afastamento definitivo, o novo senador seria escolhido nas
eleições subsequentes.
Durante
os debates, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta,
disse que o objetivo da matéria era "absolutamente louvável". "Estamos
desencadeando aqui o início da reforma política que o povo clamou nas
ruas", afirmou. O peemedebista disse que atualmente há "pouca
transparência" atualmente na escolha dos suplentes. A reação à emenda
não foi só dos suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) a
qualificou de "bobagem".
O
senador Eduardo Lopes, suplente do ministro da Pesca, Marcelo Crivella,
disse que em "todas as cenas" que viu das manifestações ninguém
estendeu uma faixa para "tirar o suplente". "Eu não me considero um
suplente de senador, me considero senador suplente", protestou Lopes,
que disse ter feito campanha.
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