Marina Dutra - Do Contas Abertas
Em
junho, mês que o país sediou a Copa das Confederações, a União pagou R$
115,3 milhões em diárias para servidores civis e militares. O valor é
12% maior que o desembolsado no mesmo período de 2012, quando R$ 102
milhões foram pagos.
O
aumento pode ser atribuído em parte à realização da Copa, uma vez que
um decreto presidencial, publicado no dia 14 de junho, dobrou os valores
das diárias concedidas para deslocamentos de servidores e militares,
para as localidades onde foram realizadas as partidas, durante o período
dos jogos.
Para
se ter uma ideia, dos R$ 31,2 milhões pagos aos servidores do
Ministério da Justiça em diárias no mês de junho, R$ 22,3 milhões foram
para arcar despesas relacionadas à Copa das Confederações,
principalmente com segurança. O Ministério da Justiça é o órgão que mais
pagou diárias referentes ao evento.
Do
total pago pelo Ministério, R$ 1 milhão foi destinado ao pagamento de
diárias para os servidores da 7ª Superintendência Regional da Polícia
Rodoviária Federal do Paraná, que foram convocados para o evento. O
mesmo valor foi pago aos servidores da 6ª Superintendência Regional da
Polícia Rodoviária Federal de São Paulo, que também participaram da das
atividades operacionais e de apoio logístico da Copa das Confederações.
Além dos valores desembolsados pelas Superintendências Regionais da
Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento de Polícia Rodoviária
Federal gastou R$ 538,3 mil em diárias para a Copa.
O
Ministério da Fazenda gastou R$ 122 mil com o pagamento das diárias. Do
valor, R$ 47 mil foram destinados para arcar com despesas de
deslocamento dos servidores da Delegacia da Receita Federal de Natal que
participaram de ações no Aeroporto de Recife. Funcionários das
Delegacias da Receita Federal de Campos Goytacazes (RJ), São Luís (MA),
São José dos Campos (SP), Santa Maria (RS), Jundiaí (SP) e Imperatriz
(MA) também receberam diárias por participarem da Copa das
Confederações.
Já
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação desembolsou R$ 72 mil em
diárias. O total foi destinado a Comissão Nacional de Energia Nucelar,
para os servidores da área técnica que deram apoio a segurança na
abertura dos jogos, em Brasília. A Secretaria Extraordinária de
Segurança para Grandes Eventos, criada para gerenciar as ações de
segurança dos grandes eventos que serão sediados em nosso país nos
próximos anos, pagou R$ 268,8 mil em diárias aos funcionários.
A
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, garante, aos servidores
públicos que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o
direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba
concedida para pagamento de despesas como alimentação, estadia e
deslocamento que o servidor realizar em razão da viagem a trabalho.
Esses benefícios também se estendem aos colaboradores eventuais, que
viajam para participar de eventos ou desenvolver atividade no interesse
da Administração Pública.
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